Um ato realizado no gramado do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (20) pediu a aprovação da proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito à realização dos exames necessários para diagnóstico do câncer em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. O evento foi promovido pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar)<\/a>, ONG associada à FEMAMA em Brasília (DF), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Saúde e da Frente Parlamentar em Prol da Luta contra o Câncer e a FEMAMA.<\/p>\n

Aprovado pela Câmara em dezembro de 2018, o Projeto de Lei 275\/15, da deputada Carmen Zanotto (SC), determina que o limite de até 30 dias será válido nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores malignos) seja a principal hipótese do médico. A proposta aguarda votação pelo Senado com o número PLC 143\/18<\/a>.<\/p>\n

A presidente da ONG Recomeçar, Joana Jeker dos Anjos, espera que o projeto possa ser aprovado em regime de urgência pelo Senado, ainda neste mês – quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Ela afirma que a proposta pode salvar vidas, já que o câncer não espera. “A evolução da doença é muita rápida, progressiva, e as chances de cura são muito grandes quando descoberta no início”, disse.<\/p>\n

Cura e economia<\/strong><\/p>\n

Joana Jeker cita relatório do Tribunal de Contas da União de 2010 que mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores e o tratamento é mais caro. Segundo a FEMAMA, quando o câncer de mama é diagnosticado precocemente, a chance de cura é de 95%.<\/p>\n

Também presente ao ato, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares, disse que apoia o projeto não só porque a Constituição garante o direito fundamental à vida, como porque acredita que a proposta pode proporcionar economia significativa. Ele destacou que o SUS, quando trata a pessoa em estágio avançado, gasta até oito vezes mais do que em estágio inicial.<\/p>\n

E ressaltou ainda que pessoas que são diagnosticadas previamente se recuperam mais rápido e retornam mais cedo ao mercado de trabalho. Isso, conforme o defensor, proporciona inclusive economia para a Previdência Social, por conta do pagamento de auxílio-doença por período menor.<\/p>\n

Tempo para exames<\/strong><\/p>\n

Autora da proposta, Carmen Zanotto salientou que hoje a legislação já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732\/12<\/a>). Mas o tempo para se chegar ao diagnóstico no SUS, de acordo a parlamentar, muitas vezes é de mais de seis meses, conforme a região.<\/p>\n

Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol da Luta contra o Câncer, a deputada Silvia Cristina (RO) já passou por mastectomia – cirurgia de remoção completa da mama – e conta que em seu estado muitas vezes o diagnóstico da doença no SUS demora mais de um ano.<\/p>\n

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Com informações de Agência Câmara, 20\/03\/2019<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovado pela Câmara, projeto aguarda votação pelo Senado. Estudo realizado pelo TCU mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,16,20,13],"tags":[],"class_list":["post-20066","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-advocacy","category-associadas","category-direito-dos-pacientes","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n