Por Maira Caleffi*<\/p>\n

Conviver com o diagnóstico de câncer não é tarefa fácil. Assim que uma pessoa descobre a doença, o ponteiro do relógio dispara: a busca por tratamentos e medicações que possam salvá-la torna-se uma prioridade e uma corrida contra o tempo.<\/p>\n

O acesso a medicamentos essenciais para a assistência às pacientes com câncer de mama sempre foi pauta de reivindicações constantes da FEMAMA. Uma das nossas conquistas é a incorporação do trastuzumabe e pertuzumabe aos sistemas público e privado de saúde para tratamento do câncer de mama metastático HER2+, estágio mais avançado da doença. Após terem sidos disponibilizados, a FEMAMA – junto às ONGs associadas – fiscaliza e pressiona para que seja feita a correta distribuição aos pacientes, o que ainda não está acontecendo.<\/p>\n

A burocracia por trás da incorporação de medicamentos também é uma discussão antiga. Mesmo após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as drogas e terapias percorrem um longo e demorado caminho até que sejam efetivamente disponibilizadas tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quanto pela rede privada, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).<\/p>\n

Atualmente, o rol de procedimentos e medicações da ANS, que define a oferta obrigatória dos planos de saúde, é publicado de dois em dois anos. São 24 meses de extensas reuniões e reivindicações até que os pacientes possam ter acesso a terapias capazes de mudar seu prognóstico, mesmo que já tenham sido aprovadas pela ANVISA há muito tempo.<\/p>\n

Encontramos, recentemente, mais um entrave: em dezembro de 2018, foi publicada a resolução normativa nº 439 da ANS, que aprimora o processo de incorporação de procedimentos. Por conta da atualização, o cronograma foi alterado e o próximo rol entrará em vigor, em caráter de exceção, apenas em 2021. Ou seja: pacientes que estão vivendo agora a dura realidade do câncer de mama vão esperar três anos desde a publicação do último rol para que tratamentos mais assertivos passem a ser oferecidos pelos planos de saúde.<\/p>\n

As pessoas mais afetadas pela demora na inclusão de medicações são aquelas que estão no estágio mais avançado da doença, conhecido como metastático, para quem a maioria dos tratamentos inovadores se destinam. Essas vidas lutam contra o relógio: elas não têm tempo para esperar. O atraso mobilizado por conta da publicação da normativa atualizada é uma questão burocrática, que prejudica mais do que beneficia pessoas que estão enfrentando a doença.<\/p>\n

É consenso entre entidades médicas e pacientes que este prazo é inaceitável. Temos que nos mobilizar para assegurar que todos tenham acesso àquilo que é um direito básico, garantido pela Constituição Federal: a saúde. Tratamentos mais efetivos dão às pessoas uma chance de viver mais, com maior qualidade.<\/p>\n

O câncer não aguarda, pacientemente, até que essas medicações ultrapassem tantas barreiras. A batalha contra a doença já é complicada o suficiente para que entraves meramente burocráticos impeçam que vidas sejam salvas.<\/p>\n

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*Maira Caleffi é presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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