\n\tO Plenário do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira, 30\/05, o registro compulsório do câncer a nível nacional. Com a aprovação, a adoção de notificação obrigatória do câncer no Brasil trará dados fundamentais para a melhoria da gestão de recursos da saúde pública, o que agilizará o diagnóstico e o tratamento do câncer no país, facilitando também a fiscalização do cumprimento da Lei dos 60 Dias, por exemplo. O projeto de lei agora segue para a sanção presidencial.<\/p>\n

\tO trabalho de articulação do grupo multissetorial GoAll, do qual a FEMAMA é membro, foi mencionado e elogiado por sua articulação pelo Senador Waldemir Moka (MS) durante a sessão de votação no plenário. A FEMAMA e suas instituições associadas em todo o país acompanham e se mobilizam pelo avanço do tema desde 2016. Em 2018, a necessidade de adoção do registro compulsório do câncer passou a ser trabalhada também pela coalizão de instituições que compõem o Go All, unindo esforços pela transformação do cenário oncológico do país.<\/p>\n

\t"Ficamos muito satisfeitos e orgulhosos com a aprovação do projeto que trata do registro compulsório do câncer no Brasil. Sabemos da importância desse avanço, que poderá melhorar muito a vida de milhares de pacientes e auxiliar no planejamento do enfrentamento do câncer de forma mais ágil e adequada. Esse é resultado do esforço de proposição, conscientização, mobilização e articulação da sociedade civil organizada, representada por diversas instituições que compõem a rede FEMAMA em todo o país, bem como das instituições membro do grupo Go All, que alia terceiro setor, indústria entre outros", declara Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA.<\/p>\n

\tHistórico de atuação pelo registro compulsório do câncer<\/strong><\/p>\n

\tHá anos a FEMAMA atua fortemente em prol de política nacional de registro compulsório do câncer. Em setembro de 2016, a presidente da instituição, Dra. Maira Caleffi, esteve reunida com o ministro da saúde<\/a>, Ricardo Barros, debatendo a adoção da notificação compulsória do câncer no Brasil. O ministro se mostrou favorável à ideia.<\/p>\n

\tEm novembro do mesmo ano, em ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27 de novembro, representantes de diversas ONGs associadas à FEMAMA em todas as regiões do Brasil protocolaram com deputados estaduais ofícios com o objetivo de alertar sobre a necessidade da adoção da notificação compulsória do câncer nos estados<\/a>. O documento também colocou a FEMAMA e sua rede à disposição para auxiliá-los na elaboração de um projeto de lei estadual regulamentando o tema.<\/p>\n

\tNo ano seguinte, em julho, a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília – Recomeçar<\/a>, ONG associada à FEMAMA no Distrito Federal, conseguiu implantar, através de uma portaria do poder executivo distrital<\/a>, a regulamentação do registro compulsório do câncer no Distrito Federal. O resultado foi fruto de forte articulação da ONG junto ao poder executivo e legislativo do DF.<\/p>\n

\tA I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas, ocorrida em agosto, também teve um de seus objetivos a discussão do registro compulsório do câncer. Uma mesa de debates discutiu o tema<\/a>, tendo uma técnica do Ministério da Saúde entre os integrantes, que admitiu que o SISCAN ainda é uma ferramenta falha e que precisa ser aprimorada.<\/p>\n

\tA Recomeçar visitou também diversos gabinetes de deputados federais durante o ano de 2017, solicitando apoio ao PL e articulando a redação de um projeto de lei, para apresentação na Câmara dos Deputados. Depois disso, também realizou mobilização em junto aos membros do Congresso Nacional para que o projeto avançasse em sua tramitação.<\/p>\n

\tEntre 2016 e 2017, a FEMAMA realizou várias edições regionais do evento Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares e audiências públicas nos legislativos estaduais, que sempre tinham a notificação compulsória do câncer como um dos assuntos discutidos.<\/p>\n

\tFoi em setembro de 2017 que as deputadas federais Carmen Zanotto e Gorete Pereira protocolaram dois projetos de lei<\/a> que se referem ao registro compulsório do câncer. O PL da deputada Gorete foi apensado ao PL da deputada Carmen e, então, seguiram tramitando juntos até que o PL único foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados em março de 2018.<\/p>\n

\tNesse meio tempo, o GoAll<\/a>, coalizão de instituições multissetorial da qual a FEMAMA faz parte, abraçou a causa do registro compulsório do câncer e as instituições passaram a atuar em conjunto como uma só pela tramitação do Projeto. O GoAll é grupo de instituições independente que tem como objetivo trabalhar o impulsionamento da oncologia contemporânea e a melhoria das políticas públicas para garantir acesso e tratamento adequado aos pacientes diagnosticados com câncer.<\/p>\n

\tPor isso, em março, os membros do GoAll encontraram-se em Brasília para debater<\/a> o projeto de lei da notificação compulsório do câncer que estava tramitando na Câmara dos Deputados.<\/p>\n

\tEm maio, a FEMAMA realizou um webinário sobre o registro compulsório<\/a>, juntamente com a União para o Controle Internacional do Câncer (UICC), com apoio de A.C. Camargo Cancer Center e Latin American Cooperative Oncology Group (LACOG). O encontro levantou questões essenciais sobre como mapear obstáculos, organizar recursos e promover mudanças capazes de reduzir o impacto da doença, pautando-se em dados concretos, regionais e nacionais.<\/p>\n

\tAo ingressar no Senado, o projeto da Câmara PL 8470\/17<\/a> foi rebatizado para PLC 14\/2018<\/a> e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 16 de maio. O GoAll lançou então uma mobilização<\/a> convocando a sociedade a pressionar os senadores a votarem favoravelmente ao projeto lei do registro compulsório.<\/p>\n

\tSomando-se aos esforços do GoAll e retomando as Audiências Públicas realizadas entre 2016 e 2017, a FEMAMA iniciou, no final de maio e início de junho, uma série de debates em Assembleias Legislativas de nove estados<\/a> sobre o acesso ao diagnóstico, tratamento e registro do câncer de mama no Brasil.<\/p>\n

\tComo resultado de todos esses esforços, a matéria foi então inclusa na ordem do dia 30 de maio e aprovada pelo Plenário do Senado Federal, indo à sanção presidencial.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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