\n\tEvento discute competência legal dos estados para decidir sobre o fornecimento de tratamentos para seus cidadãos<\/em><\/p>\n

\n\t
\n\tNo dia 30 de maio, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), juntamente com a Assembleia Legislativa e a Fundação Maria Carvalho Santos, realiza o Ciclo de Debates para Parlamentares sobre Câncer de Mama edição Piauí. O encontro traçará um panorama da situação das pacientes usuárias do Sistema Único de Saúde com câncer de mama no estágio mais avançado, conhecido como metastático, além de discutir a competência legal dos estados para decidir sobre o fornecimento de tratamentos à população. O Ciclo tem o apoio da Associação em Educação e Saúde da Mama Jesuína Estrela (AMAJES).<\/p>\n

\tA iniciativa faz parte de uma série de debates com o propósito de minimizar as desigualdades no tratamento de câncer de mama no Brasil, discutindo a ampliação do acesso às terapias modernas na rede pública de saúde estadual. O Ciclo já contou com edições nacionais e estaduais na Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Pará e está previsto ainda para ocorrer em outros estados. Além disso, audiências públicas com o mesmo tempo já ocorreram em Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe.<\/p>\n

\tApesar do SUS incorporar procedimentos em âmbito federal a partir da indicação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), órgão do Ministério da Saúde, os estados têm competência legal para decidir sobre o fornecimento de alternativas terapêuticas para seus cidadãos. É permitido a eles buscar fontes de financiamento e parcerias para que novos medicamentos sejam ofertados na rede local, desde que estes apresentem evidências científicas para tanto.<\/p>\n

\tEm muitos casos, conceder o acesso a todos é mais proveitoso para o Estado do que arcar com os custos de ações judiciais de pacientes que buscam aquisição de tratamentos não inclusos no serviço público. Em 2016 estima-se que a União, os Estados e os municípios gastaram com judicialização em saúde um montante de R$ 7 bilhões.<\/p>\n

\tO Ciclo de Debates do Piauí é aberto ao público, sem necessidade de inscrição. Estão convidados a participar parlamentares e assessores, pacientes e familiares, representantes de instituições filantrópicas, estudantes, profissionais de saúde e demais interessados na causa. Estão confirmadas as presenças de representantes da Defensoria Pública da União no PI, além de pacientes, oncologistas e representantes do terceiro setor.<\/p>\n

\tO evento integra o projeto da Femama vencedor do edital internacional Sparc (Semeando Progresso e Recursos para a Comunidade do Câncer: Desafio Câncer da Mama Metastático, em português), promovido pela União Internacional do Controle do Câncer (UICC).<\/p>\n

\tProgramação prévia:<\/p>\n

\t10h <\/strong>– Abertura
\n\tDeputado Themístocles Filho e Deputado Pablo Santos<\/p>\n

\t10h10min<\/strong> – A realidade do acesso ao tratamento e câncer de mama metastático no SUS.
\n\t(Paciente de Câncer de Mama Metastático)<\/p>\n

\t10h20min<\/strong> – Dados sobre o câncer de mama na cidade de Teresina.
\n\t(Dr. Sílvio Mendes Filho – Presidente da Fundação Municipal de Saúde)<\/p>\n

\t10h30min<\/strong> – A realidade estadual no enfrentamento do câncer de mama.
\n\t(Dra. Elizabeth Monteiro – Auditora da Secretaria Estadual de Saúde).<\/p>\n

\t10h50min<\/strong> – Quais tratamentos deveriam estar disponíveis no SUS, mas não estão?
\n\t(Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior – Mastologista e Presidente da Fundação Maria Carvalho Santos).<\/p>\n

\t11h<\/strong> – O Desafio para a Incorporação de Novas Tecnologias pelo SUS.
\n\t(Dr. Cláudio Rocha – Oncologista).<\/p>\n

\t11h20min<\/strong> – A Realidade do Paciente Usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
\n\t(Dr. Benoni Ferreira Moreira – Defensor Público Federal).<\/p>\n

\t11h40min<\/strong> – Competências do Estado no Acesso ao Tratamento do Câncer (SUS).
\n\t(Thiago Turbay – Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA).<\/p>\n

\t12h<\/strong> – Espaço para Debate.
\n\t(Mediação Deputado Themístocles Filho e Deputado Pablo Santos)<\/p>\n

\t12h20min<\/strong> – Encerramento.
\n\t(Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior – Mastologista e Presidente da Fundação Maria Carvalho Santos).<\/p>\n

\n\tSERVIÇO<\/strong>
\n\tCiclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares – Edição Piauí
\n\tData: 30 de maio de 2017 às 10h
\n\tLocal: Assembleia Legislativa do Piauí – Sala: Plenário (Av. Mal. Castelo Branco, 201, Cabral, Teresina – PI) <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 30 de maio, \u00e0s 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Mama (FEMAMA), juntamente com a Assembleia Legislativa e a Funda\u00e7\u00e3o Maria Carvalho Santos, realiza o Ciclo de Debates para Parlamentares sobre C\u00e2ncer de Mama edi\u00e7\u00e3o Piau\u00ed. O encontro tra\u00e7ar\u00e1 um panorama da situa\u00e7\u00e3o das pacientes usu\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade com c\u00e2ncer de mama no est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, conhecido como metast\u00e1tico, al\u00e9m de discutir a compet\u00eancia legal dos estados para decidir sobre o fornecimento de tratamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Ciclo tem o apoio da Associa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade da Mama Jesu\u00edna Estrela (AMAJES).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-20584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n