\n\tA FEMAMA, em diversas oportunidades durante o ano passado, a partir da sua Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, trabalhou para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 e depois PEC 55 n\u00e3o fossem aprovadas ou que, pelo menos, os recursos da sa\u00fade n\u00e3o fossem afetados.<\/p>\n
\tApesar disso, a PEC 55 (que limita os investimentos da Uni\u00e3o em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o durante os pr\u00f3ximos 20 anos) foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro. Pelo texto, ser\u00e3o repassados 15% da receita da Uni\u00e3o para a sa\u00fade em 2017 e os anos subsequentes ter\u00e3o corre\u00e7\u00e3o percentual apenas pelo \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o, o IPCA. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi promulgada em 16 de dezembro, dando origem \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 95\/16. Entretanto, a corre\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo pela infla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 insuficiente para garantir o n\u00edvel de investimento adequado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
\tO Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) calcula que, pelas regras da nova emenda, a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 de R$ 130,5 bilh\u00f5es em sa\u00fade. Num cen\u00e1rio de crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds e com as regras vigentes por 20 anos, estima-se que as perdas na sa\u00fade ser\u00e3o de R$ 433,52 bilh\u00f5es, na proje\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS). A previs\u00e3o de perdas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (IPEA) \u00e9 ainda pior: cerca de R$ 743 bilh\u00f5es deixariam de ser investidos em sa\u00fade.<\/p>\n
\tAtua\u00e7\u00e3o da FEMAMA na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> \tTamb\u00e9m foram entregues 40 of\u00edcios a parlamentares da base governista e realizadas reuni\u00f5es com deputados e com a consultoria de or\u00e7amento do Senado Federal na tentativa de barrar a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta. Foi realizada tamb\u00e9m reuni\u00e3o com a consultoria t\u00e9cnica da C\u00e2mara e da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para debater o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio da pasta da Sa\u00fade, com objetivo de buscar garantir os recursos que ser\u00e3o disponibilizados em 2017.<\/p>\n \tAtua\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/strong> \tA FEMAMA defende o aumento de investimento na \u00e1rea da sa\u00fade e avalia que a emenda constitucional coloca a vida dos pacientes do SUS em risco, sujeitando o sistema p\u00fablico de sa\u00fade ao sucateamento. Apesar do esfor\u00e7o de grandes agentes de defesa da sa\u00fade p\u00fablica brasileira e da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o houve \u00eaxito em frear a Proposta. Entretanto, a FEMAMA continuar\u00e1 trabalhando e apoiando a\u00e7\u00f5es que visem a sua inconstitucionalidade, dentro de prerrogativas legais. \u00a0<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A FEMAMA, em diversas oportunidades durante o ano passado, a partir da sua Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, trabalhou para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241 e depois PEC 55 n\u00e3o fossem aprovadas ou que, pelo menos, os recursos da sa\u00fade n\u00e3o fossem afetados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-20711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\tQuando ainda estava em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a FEMAMA apoiou a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques buscando evitar que a aplica\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00f3ximo ano seja menor que a anterior, em casos de defla\u00e7\u00e3o. No entanto, todos os destaques foram rejeitados.<\/p>\n
\n\tQuando a proposta avan\u00e7ou para o Senado, a assessoria de rela\u00e7\u00f5es governamentais da FEMAMA se reuniu com senadores para sugerir que estes apresentassem destaques, como foi feito na C\u00e2mara. A sugest\u00e3o n\u00e3o foi adotada e sequer teve o apoio parlamentar necess\u00e1rio, n\u00e3o conseguindo o n\u00famero de assinaturas regimentais para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n