\n\tA FEMAMA questionou, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, realizado em abril, o Ministério da Saúde sobre a atenção oncológica disponibilizada aos pacientes do sistema público de saúde. Os questionamentos foram respondidos através de nota informativa publicada no mês seguinte.<\/p>\n

\n\tNo evento, a FEMAMA questionou o Ministério sobre duas de suas pautas prioritárias: a plena implementação da Lei dos 60 Dias e sobre a incorporação de medicamentos para câncer de mama metastático no SUS.<\/p>\n

\tSobre a Lei dos 60 Dias, o Ministério da Saúde informou que constituiu comitê de monitoramento e avaliação da lei. Para que seja possível cumprir o que determina a lei nº 12.732\/ 2012, o MS tem ensejado diferentes esforços na consecução de diversas frentes de trabalho, por meio da revisão das legislações que embasam a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.<\/p>\n

\tSobre a incorporação de medicamentos, o Ministério da Saúde informou que a responsabilidade da incorporação, exclusão ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de protocolos clínicas e diretrizes terapêuticas, é da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), ligado ao Ministério da Saúde.<\/p>\n

\tÍntegra das respostas do MS<\/strong><\/a>
\n\t <\/p>\n

\n\tAs respostas dadas pelo Ministério da Saúde foram pouco esclarecedoras e a FEMAMA gostaria de respostas mais específicas. Considerando o Sistema de Informação de Câncer (Siscan) ferramenta fundamental para a plena implementação da Lei dos 60 Dias, a FEMAMA considera fundamental a disponibilização de dados e informações contidos no sistema, e solicitará dados para realizar o controle social.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A FEMAMA questionou, no Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Sa\u00fade, realizado em abril, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica disponibilizada aos pacientes do sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Os questionamentos foram respondidos atrav\u00e9s de nota informativa publicada no m\u00eas seguinte.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-20866","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n