\n\tA FEMAMA vem acompanhando a atuação da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher)<\/strong> na Câmara dos Deputados, que neste momento é presidida pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). A partir da criação desta Comissão, projetos apoiados pela FEMAMA como os Projetos de Lei nº. 7355\/14 e 7359\/14, que tratam da realização de mamografia em mulheres entre 40 e 69 anos, sem que seja necessária prescrição médica, e também o Projeto de Lei 6262\/13, que assegura realização de exames BRCA1 e BRCA 2 no SUS, passam a tramitar também nessa Comissão.<\/p>\n \tA Assessoria de Relações Governamentais da FEMAMA se reuniu com a Assessoria Parlamentar e a Secretaria da CMulher e sugeriu prioridade na tramitação das matérias que envolvem a área da saúde e o combate à mortalidade por câncer de mama.<\/p>\n \tA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem em suas atribuições:<\/p>\n \ta)<\/strong> Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos da mulher, em especial as vítimas de violência doméstica, física, psicológica e moral, e respectiva discussão e deliberação; A FEMAMA vem acompanhando a atua\u00e7\u00e3o da rec\u00e9m-criada Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) na C\u00e2mara dos Deputados, que neste momento \u00e9 presidida pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-20888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\tb) <\/strong>Fiscalização e acompanhamento de programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher, visando ao seu empoderamento na sociedade brasileira;
\n\tc)<\/strong> Incentivo e fiscalização de programas de apoio às mulheres chefes de família monoparentais;
\n\td)<\/strong> Monitoramento da saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes do País;
\n\te)<\/strong> Incentivo e monitoramento dos programas de prevenção e de enfrentamento do câncer do útero, do colo do útero, do ovário e de mama;
\n\tf) <\/strong>Incentivo e monitoramento dos programas de prevenção e de enfrentamento das doenças sexualmente transmissíveis – DSTs e da AIDS;
\n\tg)<\/strong> Incentivo e monitoramento de programas relativos à prevenção e ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino;
\n\th)<\/strong> Monitoramento das condições de trabalho, em especial da mulher do campo;
\n\ti) <\/strong>Pesquisas e estudos acerca da situação das mulheres no Brasil e no mundo, em especial quando relacionados a campanhas nacionais para o parto humanizado, à amamentação e ao aleitamento materno e ao direito de acesso a creches pelas mulheres trabalhadoras;
\n\tj) <\/strong>Atribuição, nos termos da Resolução n° 3, de 25 de junho de 2003, do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, observando-se os critérios estabelecidos na Resolução n° 13, de 20 de novembro de 2003;
\n\tk) <\/strong>Incentivo à conscientização da imagem da mulher na sociedade;
\n\tl) <\/strong>Matérias atinentes à igualdade racial das mulheres; recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à discriminação racial de mulheres, promoção e defesa da igualdade racial das mulheres;<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"