\n\tA Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Mama (Femama), em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 e da a Rede Cearense de Combate ao C\u00e2ncer de Mama (Rede Mama), realizado hoje (23\/05), em Fortaleza (CE), o Ciclo de Debates sobre C\u00e2ncer de Mama para Parlamentares.<\/p>\n
\tDados de 2008 do Projeto Amazonas, do Grupo Brasileiro de Estudos do C\u00e2ncer de Mama (GBECAN), apontam que a rede p\u00fablica de sa\u00fade recebe mais mulheres com c\u00e2ncer de mama em est\u00e1gios avan\u00e7ados do que em est\u00e1gios iniciais, propor\u00e7\u00e3o que se inverte na sa\u00fade privada. Isso pode refletir problemas no acesso ao diagn\u00f3stico precoce na rede p\u00fablica, bem como a demora para iniciar e dar continuidade a todas as etapas do tratamento. Al\u00e9m disso, o tempo de vida livre de progress\u00e3o da doen\u00e7a \u00e9 maior em pacientes tratadas em hospitais privados do que pacientes da rede p\u00fablica, ou seja, as mulheres acompanhadas pela rede conveniada conseguem conviver por mais tempo com a doen\u00e7a sem que ela avance.<\/p>\n
\tOutro problema importante apontado \u00e9 a falta de acesso a medicamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, especialmente para pacientes com met\u00e1stases (est\u00e1gio mais avan\u00e7ado do c\u00e2ncer de mama, que ocorre quando o tumor atinge outros \u00f3rg\u00e3os do corpo). Apesar dos avan\u00e7os da medicina, tratamentos que mudaram a forma de se tratar o c\u00e2ncer de mama ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica para pacientes em est\u00e1gio metast\u00e1tico. As terapias-alvo s\u00e3o um exemplo disso. Medicamentos desta classe atacam prioritariamente as c\u00e9lulas cancerosas, resguardando as saud\u00e1veis, e, com isso, reduzem os efeitos colaterais, al\u00e9m de apresentarem resultados mais precisos para cada tipo de doen\u00e7a.<\/p>\n
\tDiferentes tipos de c\u00e2ncer<\/strong><\/p>\n \tExistem variados tipos de c\u00e2ncer de mama, que se diferenciam entre si pelas caracter\u00edsticas dos tumores. O primeiro tipo \u00e9 causado pela presen\u00e7a de receptores dos horm\u00f4nios femininos estr\u00f3geno e progesterona; o segundo, pela super express\u00e3o da prote\u00edna HER2 na forma\u00e7\u00e3o do tumor; o \u00faltimo, conhecido como triplo negativo, \u00e9 caracterizado pela aus\u00eancia de receptores hormonais e de hiperexpress\u00e3o da prote\u00edna HER2. Assim, tr\u00eas mulheres com c\u00e2ncer de mama podem ter c\u00e9lulas cancer\u00edgenas muito diferentes entre si e necessitar de terapias espec\u00edficas para o seu tipo de doen\u00e7a para obter um resultado mais efetivo. Em alguns casos, o uso de tratamentos espec\u00edficos pode minimizar a velocidade de progress\u00e3o do tumor e reduzir o impacto dos efeitos colaterais sobre a paciente, prolongando o tempo de vida com mais qualidade.<\/p>\n \t“Quando a paciente tem c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico, tratamentos mais espec\u00edficos podem fazer toda a diferen\u00e7a para o melhor controle da doen\u00e7a. Por\u00e9m, neste est\u00e1gio ela n\u00e3o tem acesso a nenhum tratamento inovador por meio da rede p\u00fablica de sa\u00fade. H\u00e1 mais de dez anos nenhum novo medicamento foi incluso no SUS para elas.”, explica Dra. Maira Caleffi, presidente volunt\u00e1ria da Femama.<\/p>\n \tO tempo de vida de pacientes com met\u00e1stase tratadas no sistema privado \u00e9 cerca de 5 vezes maior em compara\u00e7\u00e3o \u00e0quelas atendidas pelo SUS. Isso mostra que o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, apesar de ser eficaz na maioria dos tratamentos de c\u00e2ncer, ainda n\u00e3o \u00e9 o ideal no tratamento do c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico.<\/p>\n \tAlternativas discutidas<\/strong><\/p>\n \tThiago Turbay, assessor de rela\u00e7\u00f5es governamentais da Femama, explica que, apesar do SUS incorporar procedimentos em \u00e2mbito federal a partir da indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os estados t\u00eam compet\u00eancia legal para decidir sobre o fornecimento de tratamentos para seus cidad\u00e3os. \u00c9 permitido a eles buscarem fontes de financiamento e parcerias para que novos medicamentos sejam ofertados na rede local, desde que estes apresentem evid\u00eancias cient\u00edficas para tanto. Thiago tamb\u00e9m alerta para o coeficiente de compra governamental, quando alguns medicamentos s\u00e3o isentos de tributos, o que reduz o custo em cerca de 40% do valor original.<\/p>\n \tEm muitos casos, conceder o acesso a todos \u00e9 mais proveitoso para o Estado do que arcar com os custos de a\u00e7\u00f5es judiciais de pacientes que buscam aquisi\u00e7\u00e3o a tratamentos n\u00e3o inclusos na rede p\u00fablica. De 2012 a 2014 os gastos de judicializa\u00e7\u00e3o aumentaram 129% no pa\u00eds.<\/p>\n \tOs debates tiveram a finalidade de conscientizar os parlamentares e Secretaria Estadual de Sa\u00fade sobre a necessidade de acesso a tratamentos mais modernos no SUS para que as pacientes possam viver mais e melhor. Segundo estimativas do Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca), este ano quase 58 mil mulheres ser\u00e3o diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama no Brasil, das quais mais de duas mil mulheres somente no estado do Cear\u00e1. As principais mensagens discutidas foram:<\/p>\n \t? Tratamentos que deveriam estar dispon\u00edveis no SUS, mas n\u00e3o est\u00e3o \t\u00c9 poss\u00edvel adiar a progress\u00e3o da doen\u00e7a com o uso de tratamentos inovadores e com isso prolongar e garantir melhor qualidade \u00e0 vida de pacientes com c\u00e2ncer de mama. Esses tratamentos, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica para mulheres com c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico.<\/p>\n \tAs pacientes de c\u00e2ncer metast\u00e1tico s\u00e3o econ\u00f4mica e socialmente ativas e precisam de acesso aos tratamentos adequados para terem condi\u00e7\u00f5es de permanecerem assim.<\/p>\n \tA discuss\u00e3o para melhorar esse cen\u00e1rio deve incluir todas as partes envolvidas no processo: administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gestores da sa\u00fade suplementar, sociedade civil organizada\/pacientes, sociedades m\u00e9dicas e ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n \tA pergunta que devemos enfrentar como sociedade \u00e9: quanto estamos dispostos a investir para manter viva uma mulher com c\u00e2ncer de mama metast\u00e1tico?<\/p>\n \t? O desafio para incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias pelo SUS \t\u00c9 importante que a Conitec e outros \u00f3rg\u00e3os reguladores consultem a sociedade civil sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de novos medicamentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n \tA transfer\u00eancia de tecnologia por meio de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) \u00e9 uma alternativa para incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos a custo mais baixo, possibilitando que as pacientes tenham acesso aos tratamentos.<\/p>\n \tAs defini\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas para o controle de doen\u00e7as s\u00e3o determinadas pelo c\u00e1lculo de custo-efetividade, que avalia os efeitos sobre a sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao total de recursos investidos. Se essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o for suficientemente alta, sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre. Entretanto, h\u00e1 uma precifica\u00e7\u00e3o correta, ou uma an\u00e1lise de custo-efetividade por par\u00e2metros razo\u00e1veis, ou a decis\u00e3o \u00e9 estritamente pol\u00edtica?<\/p>\n \tPacientes tratadas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas t\u00eam sobrevida inferior a das pacientes atendidas por institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n \tMais de 60% das brasileiras afirmam que o c\u00e2ncer de mama avan\u00e7ado interfere em seu trabalho de forma a reduzir sua renda e mais de 80% das brasileiras afirmam ter sua qualidade de vida comprometida por conta da doen\u00e7a.<\/p>\n \t? A Realidade do Paciente Usu\u00e1rio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \tSolicita\u00e7\u00f5es de protocolos experimentais s\u00e3o grande minoria entre as demandas de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Ou seja, a maioria dos processos de judicializa\u00e7\u00e3o s\u00e3o para tratamentos j\u00e1 registrados pela Anvisa.<\/p>\n \tSe o m\u00e9dico prescreve uma droga para o tratamento da paciente com c\u00e2ncer de mama, mas a CONITEC n\u00e3o indica a incorpora\u00e7\u00e3o do mesmo medicamento no rol do SUS, o que vale mais? Precisamos respeitar e valorizar a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica individual e com isso a vida das pessoas.<\/p>\n \tO mesmo Governo que aprova um medicamento para a sa\u00fade suplementar, reprova o acesso ao mesmo medicamento no SUS. Essa \u00e9 uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o. Por isso os casos de judicializa\u00e7\u00e3o aumentam tanto no Brasil.<\/p>\n \t? Compet\u00eancias do Estado no Acesso ao Tratamento do C\u00e2ncer (SUS) \tO estado e os munic\u00edpios podem oferecer tratamentos e procedimentos inovadores para os pacientes da sua rede conveniada que n\u00e3o s\u00e3o ofertados pelo SUS, desde que haja pactua\u00e7\u00e3o com os gestores por meio da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (estado) e do Conselho Municipal de Sa\u00fade (munic\u00edpio).<\/p>\n \tO estado e os munic\u00edpios t\u00eam poder de decis\u00e3o no Plen\u00e1rio da Conitec. Os estados s\u00e3o representados por um membro do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade Estaduais (Conass) e os munic\u00edpios pelos representantes do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade Municipais (Conasems).<\/p>\n \tO evento integra o projeto da Femama vencedor do edital internacional Sparc (Semeando Progresso e Recursos para a Comunidade do C\u00e2ncer: Desafio C\u00e2ncer da Mama Metast\u00e1tico, em portugu\u00eas), promovido pela Uni\u00e3o Internacional do Controle do C\u00e2ncer (UICC).<\/p>\n
\n\tA mortalidade por c\u00e2ncer de mama \u00e9 proporcionalmente maior no Brasil do que em pa\u00edses desenvolvidos. Entre os motivos est\u00e3o n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos tardios, dificuldade de acesso ao sistema de sa\u00fade e a falta de tratamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, especialmente para pacientes com met\u00e1stases.<\/p>\n
\n\tA cria\u00e7\u00e3o da Conitec representou um avan\u00e7o para o processo de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, entretanto ainda persistem algumas quest\u00f5es que necessitam de um melhor alinhamento.<\/p>\n
\n\tA burocracia estatal n\u00e3o deve prejudicar o direito \u00e0 vida, sendo o tempo fator determinante e essencial para o \u00eaxito no tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n
\n\tQualquer pessoa f\u00edsica, pessoa jur\u00eddica titular de direitos, Estados e Munic\u00edpios, organiza\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es podem solicitar a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos no SUS, desde que observados os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos do pedido. Esse \u00e9 um direito estabelecido pela Lei n\u00ba 12.401, de 28 de abril de 2011.<\/p>\n