\n\t <\/p>\n

\n\tInstituições defendem a conclusão dos estudos clínicos antes de liberação da substância para tratamento oncológico<\/em>
\n\t <\/p>\n

\n\tNa última semana, onze instituições da Sociedade Civil e organizações médicas que buscam reduzir os índices e impactos do câncer no Brasil se articularam para definir estratégias para promover o veto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 03\/2016, que versa sobre a produção e posterior distribuição da Fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", para pacientes oncológicos. O PLC passou por aprovação na Câmara dos Deputados no início do mês (instância na qual responde pelo número 4.639\/2016), e, no último dia 23, foi aprovado no Plenário do Senado, seguindo para sanção da presidente.<\/p>\n

\tO grupo de instituições defende a conclusão de estudos clínicos com a Fosfoetanolamina antes do início de sua produção e distribuição aos pacientes posto que o procedimento é fundamental para comprovar a eficácia e a segurança da susbstância. Além disso, existe também a preocupação de que a liberação do composto possa incentivar pacientes a abandonarem os tratamentos médicos já preconizados, cuja eficácia e segurança são comprovadas.<\/p>\n

\tA articulação teve como resultado uma carta, assinada por todas as instituições participantes e entregue nesta segunda-feira (28) no Gabinete da Secretaria Executiva da Presidência da República e na Casa Civil, que recomenda à presidente Dilma Rousseff que vete o projeto até que os estudos clínicos sejam finalizados mantendo a preocupação de incentivar o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais no combate à mortalidade por câncer e de oferecer condições dignas aos brasileiros e incentivar o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais.<\/p>\n

\tAs instiuições signatárias da carta são: Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMDS – DR), Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), EVA – Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos Hemoamigos, Hospital Albert Einstein, Instituto Espaço de Vida, Instituto Lado a Lado pela Vida, Instituto Oncoguia, Interfarma, International Myeloma Foundation Latin America, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.<\/p>\n

\tVeja aqui o posicionamento da Femama sobre a Fosfoetanolamina<\/a><\/p>\n

\t<\/a>Veja aqui o posicionamento da Femama sobre o PL 4639\/16 (PLC 03\/16)<\/a><\/p>\n

\n\tVeja o conteúdo da carta na íntegra:<\/strong><\/p>\n

\n

\tBrasília, 23 de março de 2016.<\/p>\n

\tÀ Sua Excelência, a Senhora
\n\tDILMA ROUSSEFF<\/strong>
\n\tPresidenta da República Federativa do Brasil
\n\t 
\n\tAssunto: Veto ao Projeto de Lei da Câmara nº 03\/2016<\/strong><\/p>\n

\t       Excelentíssima Senhora Presidenta da República;<\/p>\n

\t       As organizações abaixo assinadas, que buscam reduzir os índices e impactos do câncer no Brasil manifestam-se contrárias à sanção do PLC nº 03\/2016 (nº 4.639\/2016 na Câmara dos Deputados). Tal projeto, aprovado no Congresso Nacional em tempo recorde e sem a necessária discussão no Senado, autoriza a produção e posterior uso da Fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A proposição admite a distribuição, em caráter excepcional, a prescrição e dispensação da substância, independente do registro sanitário.<\/p>\n

\t      Cabe ressaltar que não há literatura médica e testes que comprovam a eficiência e a segurança no uso do composto, que deve passar, conforme estabelecido pela legislação brasileira, por três etapas de estudos: as fases I, II e III. A Fosfoetanolamina não teve qualquer fase de estudos concluída, não sendo possível admitir quais são as indicações e contraindicações correspondentes.<\/p>\n

\t       As instituições assinantes desse documento destacam sua preocupação com a matéria. Defendemos a conclusão de estudos clínicos com a substância antes do início de sua produção e distribuição ao público, a fim de comprovar a eficácia e a segurança do uso para pacientes oncológicos. Este processo já está em andamento e precisa ser aprimorado, com objetivo de dar uma resposta célere e responsável à população. No dia 04 de março o protocolo para realização de pesquisa clínica em humanos com a fosfoetanolamina foi aprovado pela CONEP com uma recomendação. A pesquisa será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e será realizada pelo ICESP com início previsto em abril. Já o registro ao medicamento é competência exclusiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).<\/p>\n

\t       Defendemos o fortalecimento da indústria de saúde nacional e a nacionalização de pesquisas e produção de novos medicamentos para câncer, a fim de resgatar o interesse nacional de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias em saúde. Mas, não podemos expor os pacientes a riscos com o uso de um composto químico sem eficácia e segurança comprovados e, podendo incentivar que pacientes abandonem seus tratamentos prévios já comprovadamente eficazes e seguros.<\/p>\n

\t      Diante do exposto, ressaltamos a importância do veto total ao projeto, respeitando a razão pela qual ele se faz presente, de proporcionar maior celeridade e investimentos para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais, que serão, em longo prazo, responsáveis por resgatar a dignidade dos pacientes de câncer no Brasil.
\n\t<\/em>
\n\t      Sabendo da sensibilidade da excelentíssima Presidenta e seu empenho em prover condições dignas aos brasileiros, as instituições assinantes deste documento recomendam o VETO TOTAL do Projeto de Lei da Câmara nº 03\/2016, oriunda do Projeto de Lei 4.639\/2016.<\/p>\n

\t      Respeitosamente.<\/em>
\n\t 
\n\t 
\n\tAssociação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras – APMDS – DR
\n\tFederação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA<\/p>\n

\tGrupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos, EVA<\/p>\n

\tHEMOAMIGOS<\/p>\n

\tHospital Albert Einstein<\/p>\n

\tInstituto Espaço de Vida<\/p>\n

\tInstituto Lado a Lado pela Vida<\/p>\n

\tInstituto Oncoguia<\/p>\n

\tInterfarma<\/p>\n

\tInternational Myeloma Foundation Latin America <\/p>\n

\tSociedade Brasileira de Oncologia Clínica<\/em>
\n\t <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na \u00faltima semana, onze institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e organiza\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas que buscam reduzir os \u00edndices e impactos do c\u00e2ncer no Brasil se articularam para definir estrat\u00e1gias para promover o veto do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) n\u00ba 03\/2016, que versa sobre a produ\u00e7\u00e3o e posterior<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-20973","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n