\n\tO Projeto de Lei 5772\/13, que estabelece o prazo m\u00e1ximo de 30 dias para a realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no SUS deveria ser votado hoje (29\/10) na CSSF, mas a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu<\/strong>. Houve plen\u00e1ria, por\u00e9m o Projeto de Lei n\u00e3o entrou em pauta.\u00a0Esse projeto NUNCA foi votado desde que foi apresentado, em junho de 2013.<\/p>\n

\tA reuni\u00e3o da\u00a0Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF), iniciou \u00e0s 9:30 da manh\u00e3 na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Durante a plen\u00e1ria, o Deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) chegou a solicitar que o Projeto n\u00e3o fosse votado, mas depois voltou atr\u00e1s, em fun\u00e7\u00e3o da press\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao combate ao c\u00e2ncer, entre as quais, volunt\u00e1rias da ONG Recome\u00e7ar, associada \u00e0 Femama no DF, e pacientes oncol\u00f3gicos presentes e \u00e0 manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais. Segundo a assessoria parlamentar da Comiss\u00e3o, n\u00e3o havia consenso para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

\tDurante toda a vota\u00e7\u00e3o, a Femama e a Oncoguia intercederam para que o projeto fosse votado, seja pela presen\u00e7a de representantes na plen\u00e1ria, seja por mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais. Antes, Femama e Oncoguia realizaram uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e visitas aos gabinetes dos deputados <\/a>para pedir pela inclus\u00e3o do Projeto de Lei 5772\/13 na pauta de vota\u00e7\u00e3o de hoje e obtiveram at\u00e9 a promessa do Deputado Amauri Teixeira de que a vota\u00e7\u00e3o ocorreria. Ontem (28\/10), a Femama enviou of\u00edcio para todos os deputados que comp\u00f5em a CSSF pedindo pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5722\/13.\u00a0<\/p>\n

\tA expectativa agora \u00e9 que o PL\u00a05772\/13 seja votado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CSSF, ainda sem data para acontecer.<\/p>\n

\tA Femama agradece a TODOS que fizeram a sua parte aderindo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e pedindo pela vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do PL\u00a05772\/13. Um agradecimento especial \u00e0s representantes da ONG Receme\u00e7ar, presente na plen\u00e1ria! Contamos com o apoio de todos para seguir pressionando por esse tema. A demora no diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no Brasil \u00e9 respons\u00e1vel por muitas mortes de pacientes, que v\u00eaem o est\u00e1gio da doen\u00e7a avan\u00e7ar e as chances de cura diminu\u00edrem enquanto aguardam pelo in\u00edcio do tratamento. Precisamos mudar essa realidade!<\/p>\n

\n\tEntenda:<\/strong><\/p>\n

\tApesar de diversos avan\u00e7os j\u00e1 obtidos em termos de direitos dos pacientes oncol\u00f3gicos no pa\u00eds, ainda existem obst\u00e1culos que comprometem a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade por c\u00e2ncer no Brasil, tamb\u00e9m objetivo da Femama. Um dos principais problemas enfrentados pelos pacientes \u00e9 a demora na etapa do diagn\u00f3stico. Se j\u00e1 conseguimos regulamentar o prazo m\u00e1ximo de espera para o in\u00edcio do tratamento com a Lei dos 60 Dias (essa lei determina que o paciente com c\u00e2ncer deve ter seu tratamento iniciado na rede p\u00fablica de sa\u00fade em no m\u00e1ximo 60 dias ap\u00f3s receber o diagn\u00f3stico), podemos tamb\u00e9m determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames e seus respectivos resultados na etapa de diagn\u00f3stico.<\/p>\n

\tNeste sentido, desde 2013 a Femama est\u00e1 trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5722\/13, do Deputado Beto Albuquerque. Esse projeto incluir\u00e1 um artigo \u00e0 Lei dos 60 Dias, estabelecendo o prazo m\u00e1ximo de 30 dias para a realiza\u00e7\u00e3o de exames quando houver suspeita de c\u00e2ncer apontada pelo m\u00e9dico. Essa determina\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que o tratamento possa ser iniciado mais r\u00e1pido, aumentando, assim, as chances de cura dos pacientes. Hoje existem casos de espera que superam um ano entre os pacientes que dependem do SUS e mais da metade dos pacientes t\u00eam a confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico quando o c\u00e2ncer j\u00e1 est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n

\tQuanto mais cedo o c\u00e2ncer for diagnosticado e tratado, menos agressivo e caro \u00e9 o tratamento e maiores s\u00e3o as chances de cura. Alguns tipos de c\u00e2ncer t\u00eam a evolu\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida e a espera pode significar para o paciente a perda de todas as chances de superar a doen\u00e7a.<\/p>\n

\n\tLeia tamb\u00e9m: Diagn\u00f3stico precoce de c\u00e2ncer de mama pelo SUS tem acesso dif\u00edcil e desigual no Pa\u00eds<\/a><\/p>\n

\n\tAcompanhe as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pela Femama em favor do PL 5722\/13:<\/strong><\/p>\n

\t– Setembro de 2013: a assessoria governamental da Femama se reuniu com as lideran\u00e7as parlamentares que tinham representantes na CSSF para solicitar a inclus\u00e3o na pauta do Projeto de Lei n\u00ba 5722\/13, do deputado Beto Albuquerque, que disp\u00f5e sobre o prazo de 30 dias para confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer no SUS. Um of\u00edcio assinado pela Federa\u00e7\u00e3o foi encaminhado para os deputados Andr\u00e9 Moura (SE), Ant\u00f4nio Imbassahy (BA), Bernardo Vasconcelos (MG), Beto Albuquerque (RS), Carmen Zanotto (SC), C\u00e9sar Colnago (ES), Eduardo Cunha (RJ), Eduardo da Fonte (PE), Fernando Francischini (PR), Givaldo Carimb\u00e3o (AL), Luiz Henrique Mandetta (MS), Mendes Thame (SP), Mendon\u00e7a Filho (PE), Moreira Mendes (RO), Ronaldo Caiado (GO), Rosane Ferreira (PR), Rubens Bueno (PR), Sarney Filho (MA).<\/p>\n

\t– Outubro de 2013: entre as atividades do Outubro Rosa, a Femama mandou 513 of\u00edcios aos deputados mostrando as principais conquistas e os desafios para o enfrentamento do c\u00e2ncer de mama. Entre as propostas, a Femama solicitou a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5722\/13, como mat\u00e9ria primordial. Al\u00e9m disso, a pauta passou a figurar em todas as agendas parlamentares da Femama.<\/p>\n

\t– Em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, durante a inaugura\u00e7\u00e3o do Outubro Rosa, o 1\u00ba vice-presidente da Femama, Dr. Luiz Ayrton Santos J\u00fanior, esteve em audi\u00eancia com o presidente, Renan Calheiros (AL). Um of\u00edcio foi enviado pela Femama, entre outras mat\u00e9rias, havia pedido de apoio pol\u00edtico ao PL 5722\/13, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\t– Al\u00e9m dos eventos oficiais, a comitiva da Femama visitou as senadoras Ana Amelia (RS) e Vanessa Graziottin (AM) e os deputados Ruy Carneiro (PB), presidente da Frente Parlamentar contra o C\u00e2ncer, a deputada Iracema Portella (PI), a deputada Carmem Zanotto (SC), entre outros.<\/p>\n

\t– Em mar\u00e7o de 2014, a Femama declarou novo apoio institucional ao PL 5722\/12, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Portaria n\u00ba 1253\/13, que disp\u00f5e de novas regras para realiza\u00e7\u00e3o de mamografia de rastreamento. Durante audi\u00eancia na CSSF, a Federa\u00e7\u00e3o pediu a imediata coloca\u00e7\u00e3o em pauta da proposta. Um of\u00edcio foi enviado \u00e0 Secretaria da Mulher da C\u00e2mara solicitando apoio \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

\t– Tamb\u00e9m em mar\u00e7o de 2014, durante a realiza\u00e7\u00e3o do I Ciclo de Debates sobre C\u00e2ncer de Mama para Parlamentares, a Femama mostrou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do PL 5722\/13. Durante os debates, houve destaque ao Projeto. No mesmo m\u00eas, em raz\u00e3o da Sess\u00e3o Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Femama mandou of\u00edcios a todas as lideran\u00e7as partid\u00e1rias da C\u00e2mara com pautas emergenciais para sa\u00fade da mulher. Entre as propostas, figurava em destaque o PL 5722\/13.<\/p>\n

\t– Em maio de 2014, a Femama defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PL, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o anivers\u00e1rio de 1 ano de vig\u00eancia da Lei 12.732\/12 (Lei dos 60 dias).<\/p>\n

\n\t– Em junho de2014, o PL 5722\/13 recebeu substitutivo da deputada Elcione Barbalho (PA). A proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na CSSS. N\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n

\t– Em setembro de 2014, a Femama solicitou \u00e0 lideran\u00e7a do PSB, por meio do gabinete do Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que requeresse urg\u00eancia \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do PL 5722\/13 junto ao presidente da CSSF.<\/p>\n

\t– No mesmo m\u00eas, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional promovido pela Abrale, Todos Juntos Contra o C\u00e2ncer, na apresenta\u00e7\u00e3o do Painel: “A navega\u00e7\u00e3o do paciente oncol\u00f3gico no sistema de sa\u00fade do Brasil (do diagn\u00f3stico at\u00e9 o acesso ao tratamento) – Lei dos 60 Dias”, a presidente volunt\u00e1ria da Femama, Dra. Maira Caleffi, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5722\/13, pedindo urg\u00eancia para sua aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. A pauta, novamente, teve car\u00e1ter priorit\u00e1rio. O mesmo foi feito durante o Painel “Pol\u00edticas p\u00fablicas: o papel das ONGs no controle social e na qualifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Legislativo”.<\/p>\n

\t– Em outubro de 2014, a Femama realizou o F\u00f3rum de Combate ao C\u00e2ncer de Mulher, em S\u00e3o Paulo, destinado a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas voltadas ao combate ao c\u00e2ncer, pacientes, familiares e profissionais de sa\u00fade. Entre as pautas priorit\u00e1rias est\u00e1 o PL 5722\/13.<\/p>\n

\t– No dia 14 de outubro, a Femama visita, junto \u00e0 Oncoguia, o gabinete da lideran\u00e7a do PSB, ocupada pelo autor do projeto, deputado Beto Albuquerque (RS), e do deputado Amauri Teixeira (BA), presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF), onde tramita a proposta e convoca mobiliza\u00e7\u00e3o popular para pressionar pela inclus\u00e3o do tema na pr\u00f3xima pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\t– No dia 28 de Outubro, a Femama enviou of\u00edcio para todos os deputados que comp\u00f5em a CSSF pedindo pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5722\/13.\u00a0<\/p>\n

\t– Em 29 de Outubro, a Femama esteve presente na Reuni\u00e3o da CSSF para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 5722\/13. Estiveram presentes tamb\u00e9m representantes da ONG Recome\u00e7ar, de Bras\u00edlia, associada da Femama no DF e foi organizada, paralelamente, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais pedindo \u00e0 CSSF que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse.\u00a0
\n\t\u00a0<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Projeto de Lei 5772\/13 deveria ser votado hoje (29\/10) na CSSF, mas n\u00e3o entrou na pauta da reuni\u00e3o. A Femama intercedeu ativamente pela vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-21185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n