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O Projeto de Lei n\u00ba 265\/2020, que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a exames capazes de identificar variantes gen\u00e9ticas associadas ao risco heredit\u00e1rio de c\u00e2ncer de mama foi distribu\u00eddo \u00e0s comiss\u00f5es do Senado Federal, etapa significativa para o in\u00edcio da an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta no processo legislativo.<\/p>\n
No texto de autoria da ex-deputada Rejane Dias (PT-PI), o PL prev\u00ea n\u00e3o apenas a inclus\u00e3o desses exames no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), como tamb\u00e9m assegura a oferta de avalia\u00e7\u00e3o de riscos, aconselhamento gen\u00e9tico, e exames espec\u00edficos atrav\u00e9s de servi\u00e7os pr\u00f3prios, al\u00e9m de estender a garantia de acesso para pessoas com planos de sa\u00fade privados. Al\u00e9m disso, o PL tem como objetivo ampliar a detec\u00e7\u00e3o precoce e fortalecer estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o para indiv\u00edduos com predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica ao c\u00e2ncer.<\/p>\n
Tamanho avan\u00e7o se deu a partir da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em torno da agenda p\u00fablica da sa\u00fade da mulher, com destaque para a realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade da Mulher, evento que ocorreu nos dias 24 e 25 de mar\u00e7o em Bras\u00edlia-DF, e foi articulado pela Rede FEMAMA, com o intuito de angariar apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos voltados ao controle do c\u00e2ncer no Brasil e trazendo visibilidade para a discuss\u00e3o acerca de prioridades voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC). A rede atuou de forma ativa, se mobilizando atrav\u00e9s de visitas realizadas pelas lideran\u00e7as municipais e de sociedade civil aos gabinetes de parlamentares. Ao todo, foram 124 parlamentares visitados, sendo 61 deputados federais e 63 senadores.<\/p>\n
O evento, organizado anualmente pela rede FEMAMA, tamb\u00e9m foi marcado por uma mesa de discuss\u00e3o, em que discorreu sobre o tema central da confer\u00eancia \u201cPNPCC \u2013 Dados e a Transforma\u00e7\u00e3o da Oncologia no SUS\u201d, e foi composta pelo Presidente Volunt\u00e1rio da FEMAMA, Dr. Luiz Ayrton Santos Junior, representante da Procuradoria da Mulher no Senado Federal, representante do Minist\u00e9rio das Mulheres, o especialista em PNPCC Cl\u00e1udio Correa, a jornalista da CNN Larissa Rodrigues, e parlamentares convidados. Para al\u00e9m das diferentes a\u00e7\u00f5es propostas no evento, a confer\u00eancia tamb\u00e9m contou, pela primeira vez, com a transi\u00e7\u00e3o de presid\u00eancia da FEMAMA, com a realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de posse do Presidente Volunt\u00e1rio Dr. Luiz Ayrton Santos J\u00fanior no decurso da solenidade de abertura. Tamb\u00e9m foi apresentado o selo de 20 anos da FEMAMA, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, celebrado no m\u00eas de julho.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise nas comiss\u00f5es, o projeto poder\u00e1 seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso aprovado, ainda ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados antes de eventual san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta visa fortalecer a detec\u00e7\u00e3o precoce e segue para an\u00e1lise t\u00e9cnica nas comiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":28745,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19,16,20,13],"tags":[],"class_list":["post-28744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-advocacy","category-associadas","category-direito-dos-pacientes","category-noticias-recentes"],"acf":[],"yoast_head":"\n