Em Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida em Julho, a FEMAMA, que atua como membro titular, foi eleita representante de cinco comissões intersetoriais. Para representar a FEMAMA nestas comissões, a Federação indicou membros de suas ONGs associadas que demonstraram afinidade com os temas. Os papéis de representantes titulares foram obtidos nas seguintes comissões:
* Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias (CIPP) – Coordenador – representada pela ONG associada IMAMA – Instituto da Mama do Rio Grande do Sul.
* Comissão Intersetorial da Saúde Suplentar (CISS) – Membro – representada pela ONG associada ASSOCRIO – ssociação dos Amigos do CRIO.
* Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMU) – Membro – representada pela ONG associada IMAMA – nstituto da Mama do Rio Grande do Sul.
Também foram eleitas representantes suplentes nas seguintes comissões:
* Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) – Membro – representada pela ONG associada Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.
* Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) – Membro – representada pela ONG associada Grupo Toque de Mama – Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
A responsabilidade adquirida junto a essas Comissões reforça o fortalecimento da FEMAMA no Conselho Nacional de Saúde. Com a conquista, a FEMAMA ampliou sua representatividade de duas Comissões Intersetoriais na eleição passada, para cinco Comissões para o novo triênio, além de ter sido eleita agora coordenadora da Comissão Intersetorial de Pessoas com Patologias.
Essa é uma grande vitória para as pacientes com câncer de mama, já que a partir do trabalho nessas comissões será possível contribuir para a influência de políticas em benefício à saúde da mama e áreas afins.
Compreenda aqui as funções das Comissões:
Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar – CISS
A CISS tem como atribuição, subsidiar a atuação do CNS nas discussões sobre o aperfeiçoamento da legislação e revisão do espaço institucional da regulamentação da Saúde Suplementar, bem como sua inclusão na Política Nacional de Saúde.
Comissão Intersetorial Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica – CICTAF
A CICTAF tem como finalidade propor e acompanhar as ações relacionadas aos produtos e serviços de Assistência Farmacêutica, com ênfase as questões inerentes à distribuição, à dispensação e ao uso racional de medicamentos na perspectiva da promoção da saúde. Estas ações visam garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais.
Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU
A CISMU tem como principais objetivos: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde na avaliação das condições de saúde da mulher, e nas questões específicas da saúde das mulheres em sua interface com as demais políticas de saúde; apoiar a mobilização dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde na constituição de Comissões Intersetoriais de Saúde da Mulher no âmbito destes conselhos; fortalecer o controle social sobre as ações de saúde para as mulheres propostas pelo gestor federal e desenvolvidas pelas três esferas de governo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e garantir uma política de saúde para as mulheres que respeite os direitos humanos, direitos sexuais, direitos reprodutivos e sua autonomia como cidadãs.
Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN
A CIOF tem por finalidade subsidiar o Conselho Nacional de Saúde nas atividades específicas de promotor e apoiador do processo de Controle Social pelos Conselhos de Saúde das demais esferas do poder, em especial, na disseminação das atividades relativas à questão orçamentária e financeira, além de acompanhar o processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde no contexto da Seguridade Social no âmbito do Orçamento Geral da União-OGU. Esta Comissão também colabora na formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do SUS.
