Na semana que vem, deve ser votada na Câmara dos Deputados a PEC 01/2015. Pedimos o seu engajamento para que a pauta seja aprovada.
Entenda porque a PEC 01 é importante:
Essa proposta de emenda à Constituição propõe a alteração do financiamento da saúde pública no país, promovendo ampliação de recursos para o setor. O projeto garante o valor mínimo a ser aplicado anualmente pelo governo federal em ações e serviços públicos de saúde.
A PEC 01/2015 teve como base a iniciativa popular Saúde +10, também apoiada pela FEMAMA, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com movimentos sociais.
Atualmente, presenciamos uma redução no financiamento do SUS. Enquanto em 2015 o valor empenhado na saúde representou 14,8% da receita líquida da União, em 2016 a previsão de investimento no setor representará apenas 13,2%. Essa diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já neste ano, se comparado ao período anterior. A PEC 01/2015 propõe que os repasses dos recursos sejam feitos pelo governo federal, de forma escalonada em cinco exercícios: 15,5%, 16,2%, 16,9%, 17,9%, até chegar a 19,4% da receita líquida da União.
Sabemos que a saúde pública no Brasil enfrenta muitos desafios e que uma redução nos recursos, já escassos, pode trazer consequências drásticas à manutenção do SUS. Sabemos também que cerca de 70% da população brasileira depende da saúde pública. Por isso, a FEMAMA juntou-se ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e à Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer em uma mobilização em defesa da PEC 01/2015.
A proposta encontra-se na pauta de votação da Câmara da próxima semana, mas sua votação pode ser adiada semanalmente. O que precisamos fazer até que a PEC seja aprovada é mostrar que, enquanto cidadãos, valorizamos o Sistema Único de Saúde e não concordamos com seu subfinanciamento.
Saiba como influenciar a aprovação da PEC 01:
Entre em contato com os deputados do seu Estado por meio do Facebook, Twitter, e-mail ou telefone e peça a aprovação da PEC 01/2015.
Redes Sociais
Ajude a divulgar essa mobilização. Para isso, você pode realizar as ações listadas abaixo:
1. Compartilhe essa notícia do site da FEMAMA em seu perfil do Facebook, Twitter ou encaminhe por e-mail utilizando os botões disponíveis no rodapé da notícia;
2. Compartilhe os posts do Facebook da FEMAMA ou do Conselho Nacional de Saúde sobre o tema;
Facebook FEMAMA: www.facebook.com/femamabrasil
Twitter FEMAMA: www.twitter.com/femama_
Facebook CNS: www.facebook.com/ConselhoNacionalSaude
Twitter CNS: www.twitter.com/comunicacns
3. Marque o parlamentar de seu Estado nos posts que você criar ou compartilhar sobre o assunto, pedindo aprovação da PEC. Você encontra a lista dos deputados federais do seu estado nesse link: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa
4. No Facebook e no Twitter, utilize a hashtag #PEC01éSaúde, criada pelo CNS para fortalecer a mobilização.
5. Você pode direcionar essa mensagem aos deputados de seu estado no Facebook ou no Twitter: ?Deputado, aprove a PEC01/2015 e garanta mais recursos para o SUS. #PEC01éSaúde?
E-mail e Telefone
Os deputados federais possuem um e-mail institucional monitorado por um assessor. Envie um e-mail com nome e CPF cobrando o apoio para manifestar sua vontade.
Os gabinetes também contam com telefone geral, atendido das 8h às 12h e das 14h às 18h. Você também pode fazer uma ligação deixando seus dados e solicitando a aprovação da PEC 01/2015.
Os contatos dos deputados são públicos e estão disponíveis neste link: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa
Na sessão ?Pesquisa de Deputados? basta escolher o seu estado e clicar em ?Pesquisar? para obter uma lista de todos os deputados federais de seu estado com telefone e e-mail correspondente.
Faça valer sua vontade. Lute pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e garanta a continuidade do seu funcionamento.
