Acontece nos dias 25 e 26 de setembro o 2º Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer, em São Paulo (SP). Estarão presentes importantes organizações e agentes de mudança discutindo a implementação da Política Nacional do Câncer, mapeando melhores práticas e fomentando colaborações na Rede de Atenção à Oncologia. No sábado (26), das 11 às 13h, a FEMAMA realizará o painel ?Judicialização da Saúde para Acesso ao Tratamento do Câncer?.
O câncer de mama ainda é o tipo de câncer mais frequente entre as brasileiras, excluindo os casos de câncer de pele não melanoma. Dados do Ministério da Saúde estimam, pelo menos, 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil em 2015. Segundo dados do Tribunal de Contas da União, cerca de metade dos das usuárias do SUS diagnosticadas no país em 2010 já estavam em estágio avançado da doença.
Apesar desses índices alarmantes, a falta de acesso a procedimentos e tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma grave realidade. Há mais de 10 anos o Sistema Único de Saúde não realiza a incorporação de novas tecnologias para tratamentos do câncer de mama metastático. Essa dificuldade leva os pacientes que necessitam de tratamentos específicos e modernos a procurar a justiça para garantia do seu direito constitucional de acesso à saúde.
Atualmente, aproximadamente 393 mil processos correm nos tribunais brasileiros solicitando procedimentos médicos não oferecidos pelo SUS. Solicitações de protocolos experimentais são grande minoria entre as demandas de judicialização da saúde. Dessa forma, o Governo Federal depende um alto valor para atender os pacientes que entram com ação na justiça, quando poderia antecipadamente atender a uma parcela maior da população a custos mais baixos caso os procedimentos e tratamentos estivessem disponíveis na rede pública de saúde.
A judicialização constante da saúde gera uma instabilidade no sistema, gerando assim um prejuízo ao estado. A União investe menos que 5% do orçamento federal em política de saúde pública. Além disso, cerca de R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos na saúde em 2013. Entre 2000 e 2013, o Ministério da Saúde deixou de empenhar R$ 47 bilhões dos cerca de R$ 80 bilhões de dotação autorizada. Em 2014 houve um corte de 11,7 bilhões na saúde.
A burocracia estatal não deve prejudicar o direito à vida, sendo o tempo fator determinante e essencial para o êxito no tratamento do câncer. Para debater o tema, a FEMAMA convidou para falar sobre o tema Thiago Turbay, Assessor de Relações Governamentais FEMAMA, Dr. Eduardo Queiroz , Defensor Público Federal, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Distrito Federal, e Tiago Farina Matos, Diretor Jurídico e Coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia (veja os perfis dos palestrantes abaixo).
Thiago Turbay
Assessor de Relações Governamentais FEMAMA
Formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) em comunicação social, possui especialização em marketing político e processo legislativo pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Foi líder do núcleo de relacionamento governamental de uma da três maiores agências de Relações Públicas do Brasil, vencendo o prêmio Stevie Awards 2012, categoria International Bussiness Awards, e sendo bronze na mesma premiação em 2013. Em consultoria de Relacionamento Governamental e Processo Legislativo, atendeu empresas multinacionais como Avon, PepsiCo e Intel, e empresas nacionais como Rede D´Or São Luiz, Aniam. A atualmente é Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA ? Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama.
Dr. Eduardo Queiroz
Defensor Público Federal, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Distrito Federal.
Titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Distrito Federal, é defensor público federal desde 2006, com passagens em diversas especialidades, notadamente criminal e cível, onde já atuava em questões de acesso à saúde pública. Também representa, desde 2012, a Defensoria Pública da União no Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal.
Tiago Farina Matos
Diretor Jurídico e Coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia.
Advogado graduado pela UniFMU, Pós-graduado em Direito na Área de Saúde pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP, Especialista em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas/SP e Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP . É Diretor Jurídico e Coordenador do Núcleo de Advocacy do Instituto Oncoguia, Assessor jurídico da FEHOSP ? Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo e Membro da Comissão do Terceiro Setor e da Comissão de Direito Sanitário da OAB/SP.
Quando: 25 e 26 de setembro
Onde: World Trade Center São Paulo ? Events Center – Avenida das Nações Unidas, 12551, Brooklin Novo ? São Paulo
Painel FEMAMA: Dia 26, das 11h às 13h no salão Galeria
Inscrições no 2º Congresso Brasileiro do TJCC: http://todosjuntoscontraocancer.com.br/
