O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 8 de abril comissão geral para discutir o financiamento de ações e programas da área de saúde. O anúncio foi feito em reunião com parlamentares ligados ao setor, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do movimento Saúde Mais 10. A Femama participou das negociações com o presidente da Câmara para que esta comissão fosse criada.

O movimento Saúde Mais 10, que reúne dezenas de entidades ligadas à saúde, recolheu 2,2 milhões de assinaturas e apresentou um projeto de iniciativa popular que amplia em R$ 45 bilhões os recursos para financiamento do setor em cinco anos. Este projeto é o PLP 321/13, que é defendido pela Femama desde 2013, e foi tema das ações do Lobby Day mobilizado pela instituição em Brasília.

O projeto segue em tramitação em 2014. De acordo com o coordenador do movimento Saúde Mais 10, Rônald Ferreira, o ritmo de tramitação da proposta é lento e o projeto original tem sido desvirtuado com as mudanças introduzidas no texto. Já para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da Comissão e Legislação Participativa, uma das alternativas para acelerar a tramitação da matéria é a aprovação do regime de urgência já solicitado pela maioria dos líderes de partidos.

Henrique Alves acredita que a comissão geral vai retomar o debate público em torno do assunto e viabilizar alternativas para que a proposta seja votada mais rapidamente.

Com informações de Site Câmara dos Deputados