A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), o requerimento 81/2024, de autoria dos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG), que solicita a realização de audiência pública para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”. Na ocasião, a deputado Dr. Frederico incluiu a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) entre os convidados.
A proposição é de autoria dos deputados Dr. Frederico (PRD-MG) e Doutor Luizinho (PP-RJ). Segundo os parlamentares, desde a edição da Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, o SUS já disciplina e prevê a incorporação de tecnologias, a dispensação e a oferta de terapias, inclusive medicamentosas, aos usuários da rede pública de saúde. Porém, os deputados afirmam que outras proposições não são aprovadas e os desafios não são enfrentados com profundidade, diversos pacientes continuam sem acesso às medicações antioneplásicas já incorporadas ao SUS, em especial para o tratamento do câncer de mama. Dessa forma, julgam necessário discutir de modo mais ágil para traçar rapidamente um panorama das ações possíveis e eficientes para os desafios da disponibilização dos medicamentos e do modelo mais eficiente de financiamento de assistência oncológica no SUS.
E agora?
A data para a realização do debate será definida posteriormente.
