A FEMAMA participou de Audiência Pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, no dia 12 de novembro de 2024, com o tema “Liberação de cigarros eletrônicos e outros subprodutos do tabaco”.
A Coordenadora de Pesquisa e Informação em Saúde da FEMAMA, Gabriele Alves, se posicionou ao lado da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) na audiência pública, com as seguintes considerações:
- A discussão sobre a liberação do cigarro eletrônico no Brasil, no que se refere a aspectos da saúde pública, pode ser relacionada à implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que estabelece como diretrizes a eliminação, a redução e o controle dos fatores de risco para o desenvolvimento do câncer.
- Um fator de risco importante para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, como mama, próstata e pulmão, é o tabagismo.
- Apesar de as evidências científicas em relação à segurança do uso dos cigarros eletrônicos apresentarem algumas conclusões divergentes em estudos de curto e médio prazo, os resultados dos estudos de longo prazo são contundentes em relação ao risco aumentado para diversas doenças, inclusive muitos tipos de câncer, para os usuários destes produtos1-5.
- Considerando que: a incidência e a mortalidade por câncer vêm crescendo e que a doença deve se tornar a principal causa de morte até 2030 no Brasil e no mundo; e mais de 75% da população depende do SUS para ter acesso a cuidados de saúde no país; a discussão sobre a liberação dos cigarros eletrônicos deve considerar estes elementos na formulação de uma deliberação sobre o assunto.
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