Em nome da FEMAMA, representantes da Associação dos Amigos da Oncologia (AMO), ONG associada em Aracaju (SE), solicitaram aos três senadores de Sergipe apoio na tramitação e na aprovação PLC 143/2018, que determina o prazo máximo de 30 dias entre a suspeita do câncer e a sua confirmação em biópsia na rede pública de saúde.
Atualmente, o PLC 143/2018 segue em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Em 12 de dezembro de 2018, o projeto de lei – com outra denominação – fora aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. Os objetivos permanecem os mesmos: estipular um prazo máximo de diagnóstico, evitar que o tumor evolua durante a sua investigação, levando à necessidade de tratamentos mais complexos, invasivos e caros, e reduzir a mortalidade por câncer.
De acordo com a Federação, da qual a AMO é a única instituição filiada em Sergipe, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas no Brasil e isso se deve muito provavelmente ao diagnóstico tardio da doença. Não à toa, mulheres diagnosticadas com câncer de mama em estágios avançados encontram-se em maior proporção em hospitais da rede pública do que na rede privada de saúde.
“Não existe ainda no Brasil um prazo definido nem em lei nem em regulamento para a realização de exames e consultas que levem à confirmação do câncer mediante alguma suspeita. Só o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento digno e em tempo hábil são capazes de salvar vidas e reduzir os custos com tratamento”, reforça Jeimy Remir, assessor de comunicação da AMO e representante da FEMAMA em Sergipe.
Apoios
Ao receberem os requerimentos, os três Senadores da República por Sergipe confirmaram apoio tanto na tramitação do PLC 143/2018, como na votação favorável quando o projeto for a plenário no Senado Federal. Aos senadores Alessandro Vieira e Rogério Carvalho, o ofício de requerimento emitido pela FEMAMA foi entregue pessoalmente em seus escritórios na capital sergipana. Para a senadora Maria do Carmo Alves, em razão da parlamentar não se encontrar na cidade, o ofício foi enviado para o e-mail dela e de seu gabinete e a sensibilização foi realizada na tarde de ontem por meio de seus telefones celular particular.
“Não tenham dúvidas de que irei apoiar a tramitação e votar favorável ao projeto de lei complementar. Ainda nesta semana, trarei respostas sobre o andamento do projeto”, garantiu o senador Alessandro Vieira, após elogiar a missão das duas instituições sociais engajadas na aprovação do projeto de lei.
O senador Rogério Carvalho também ressaltou voto favorável. “Ajudarei na tramitação do projeto de lei complementar e votarei a favor da alteração da Lei dos 60 Dias. Farei contato com o senador Romário, que hoje é titular na Comissão de Assuntos Sociais, para dar celeridade na tramitação deste projeto. Contem sempre comigo”.
