
Projeto de lei deve ser votado no Senado dia 16; setor convoca mobilização para pressionar senadores
A adoção de notificação obrigatória do câncer no Brasil trará dados fundamentais para a melhoria da gestão de recursos da saúde pública, o que agilizará o diagnóstico e o tratamento do câncer no país, facilitando também a fiscalização do cumprimento da Lei dos 60 Dias, por exemplo Há falta de dados epidemiológicos confiáveis e precisos e os sistemas de registro existentes possuem diversos entraves, além de não terem cobertura nacional.
É por isso que o GoAll, grupo de trabalho sem fins lucrativos, composto por organizações de diversos setores da sociedade que se uniram para que cada brasileiro tenha acesso aos avanços da oncologia, inicia uma mobilização para pressionar os senadores a votarem favoravelmente ao projeto lei do registro compulsório que tramita no Senado Federal.
Em março deste ano, o projeto de lei que pede a notificação compulsória do câncer no país, o PL 8470/17 e seus apensados, de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Gorete Pereira, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ao ingressar no Senado, o projeto foi rebatizado para PLC 14/2018 e será votado dia 16/05 da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), já tendo recebido parecer favorável pelo relator do projeto, senador Waldemir Moka. Após aprovação na Comissão, a matéria seguirá para votação no plenário da casa.
Como forma de pressionar os senadores dessa Comissão a votar favoravelmente ao projeto, integrantes do GoAll e a rede de ONGs que compõem a FEMAMA estão enviando ofícios aos senadores, para pressionar pela rápida aprovação do projeto. A sociedade é convidada a reforçar o pedido, por meio do envio de e-mails aos representantes de seus estados.
Como participar?
Envie o texto abaixo por e-mail para os senadores para que eles sejam convidados a votar favoravelmente ao projeto de lei.
“A notificação compulsória pode ser um divisor de águas no controle do câncer no Brasil. É essencial para melhoria da gestão dos recursos da saúde e para garantia de serviços eficazes de prevenção, diagnóstico rápido e tratamento adequado para a doença. Vote a favor do PLC 14/2018 e ajude a salvar a vida de milhares de brasileiros!”
VEJA OS CONTATOS DOS SENADORES
O que é o GoAll?
O GoAll é um grupo de instituições independentes, provenientes de diversos setores, criado há dois anos, que tem como objetivo trabalhar o impulsionamento da oncologia contemporânea e a melhoria das políticas públicas para garantir acesso e tratamento adequado aos pacientes diagnosticados com câncer. A FEMAMA, o Instituto Lado a Lado, o Instituto Oncoguia, a AMUCC – Associação Brasileira de Portadores de Câncer, a Abrale – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, a Pfizer, a BMS – Bristol-Myers Squibb, a IMF – International Myeloma Foundation e o Instituto Espaço de Vida compõe o GoAll.



