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Avaliação de Tecnologia em Saúde: como essa metodologia auxilia na inclusão de medicamentos no SUS

Num mundo cada vez mais conectado, rápido e com diversas tecnologias todos os anos a medicina avança e surgem novas alternativas para diagnóstico e tratamento para as mais variadas doenças, inclusive o câncer. Nesse sentido, os gestores públicos precisam ter elementos para avaliar se esses novos recursos são mais eficientes do que os que já vêm sendo utilizados e qual é a possibilidade de sua implementação. Portanto, a inclusão de qualquer processo precisa passar por uma minuciosa avaliação que inclui custos gerados ao sistema e benefícios proporcionados aos pacientes, entre outros.

A metodologia adotada para esse processo é a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que visa chegar a uma conclusão baseando-se na investigação dos resultados clínicos, econômicos e sociais da utilização das tecnologias na saúde (medicamentos, equipamentos, sistemas e procedimentos por meio dos quais o serviço de saúde é prestado). Assim, ela busca esclarecer as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde de uma maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática.

A ATS é um conceito amplo e pode avaliar diferentes critérios dependendo do que está sendo analisado. Por exemplo, se for um medicamento, é provável que se leve em conta a eficácia (como ele age no contexto de um estudo clínico, num contexto de condições ideais), segurança (o quão capaz ele é de causar malefícios à saúde), efetividade (como ele age no contexto do mundo real) e o provável impacto social, organizacional, legal, ético e político do seu uso. O importante é entender que ela leva em conta diferentes contextos, entre eles:

• Clínicos: segurança, efetividade, indicações, eficácia, população beneficiada e outros resultados;
• Econômico: custos, eficiência, custo-efetividade, custo-utilidade, custos de oportunidade, e impacto orçamentário;
• Paciente: impacto social, ética, conveniência, aceitabilidade, reações psicológicas e outros aspectos;
• Organizacional: difusão, aceitabilidade, logística, capacitação, utilização e sustentabilidade.

De maneira geral, as informações que compõe a ATS são provenientes de:
• Estudos clínicos – estudos realizados com pacientes utilizando o procedimento em questão a fim de avaliar seus efeitos.
• Revisões sistemáticas de estudos clínicos – análise conjunta de diversos estudos que avaliam o mesmo efeito, permitindo análises em maior número e de maior confiança.
• Avaliações econômicas – estudos comparativos que analisam os valores dos recursos aplicados e dos resultados em saúde obtidos, ajudando nas decisões sobre o uso dos recursos.
• Consultas Públicas – consultas pelas quais usuários, pacientes, ONGs, organizações da sociedade civil, empresas e outros atores sociais podem expressar sua opinião.

A ATS é usada no Brasil para subsidiar a inclusão de medicações no SUS e no sistema suplementar de saúde (planos e convênios). É importante destacar que a importância da ATS está em mostrara de forma clara o porquê determinado medicamento foi incorporado ou excluído do sistema, garantindo a isonomia, a seriedade do processo, e que todos os agentes interessados sejam ouvidos.

Obviamente, essa metodologia não está livre de falhas. Uma das principais críticas é que as análises realizadas atualmente não levam em conta – ou minimizam – algumas questões. Um desses fatores são dados mais precisos sobre como cada procedimento, sejam exames, medicamentos, intervenções cirúrgicas ou outros, afeta a vida do paciente, considerando, por exemplo, a sua capacidade em melhorar a qualidade de vida, permitir uma recuperação mais rápida, reduzir o auxílio de um cuidador, entre outros aspectos.

Nesse sentido, uma metodologia em ascensão pode contribuir para amenizar essa lacuna, o uso de Real World Data, ou dados de vida real. Esse sistema cruza uma série de dados e informações para compreender como as tecnologias em saúde como exames e tratamentos funcionam na prática e medir a sua eficácia e impacto na qualidade de vida dos pacientes. Se quiser saber mais é só seguir acompanhando o site da FEMAMA, pois na semana que vem iremos publicar um texto sobre o tema.

No dia 27 de setembro, a FEMAMA apresentará, a partir das 9h, no Teatro do 5º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer, um painel intitulado “Custo x Valor: um dilema na incorporação de novas tecnologias em saúde”. Os painelistas devem discutir a importância do valor que uma nova tecnologia em saúde agrega aos pacientes oncológicos, uma vez que essa análise acaba ficando em segundo plano durante a análise de incorporação de novas tecnologias, que acaba priorizando o investimento financeiro e o custo. 

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