Márcia Cristina Fernandes hoje tem 34 anos. Aos 26, descobriu ter câncer de mama HER2+, um subtipo específico da doença, já em estágio avançado (III). Na época, com convênio médico, realizou todos os tratamentos necessários para controlar e vencer a doença. E conseguiu, vivendo anos livre da doença.
Em agosto do ano passado, no entanto, após sentir fortes dores no pulmão, descobriu que o câncer havia voltado em forma de metástase na pleura, membrana que recobre o pulmão. A metástase corresponde ao estágio mais avançado da doença, quando as células cancerosas atingem outros órgãos diferentes do original.
Hoje em dia, Márcia, que é mãe de uma menina de dois anos, é usuária do SUS, pois perdeu o plano de saúde. Ela vem enfrentando dificuldades para realizar seu tratamento. Na rede privada, o resultado do exame para verificar as características de seu novo tumor, necessário para definir o tratamento mais adequado, demoraria cerca de 15 dias. Na rede pública, o resultado desse exame, realizado em setembro do ano passado, levou 3 meses para ser divulgado – apenas em 24 de janeiro – , confirmando enfim que a proteína HER2+ estava presente no tumor. Enquanto esperava por esse resultado, Márcia recebeu doses da quimioterapia utilizada como padrão no SUS. Mas como todo tipo de câncer possui particularidades e cada paciente também, esse tratamento não surtiu efeito, pois não é o padrão ideal recomendado para o tratamento do câncer de mama metastático HER2+. Em novembro, enquanto recebia a quimioterapia, Márcia descobriu nova metástase, dessa vez nos ossos.
Foi apenas em janeiro deste ano, junto com os resultados de exames, que ela teve a indicação de sua médica para uso do tratamento trastuzumabe, que poderia frear o avanço de sua doença. Mas, infelizmente, o medicamento não é oferecido gratuitamente pelo SUS para pacientes com câncer de mama metastático. O medicamento está disponível no SUS somente para mulheres em estágios anteriores da doença.
O custo do tratamento inviabiliza que Márcia adquira as doses necessárias. Mas, com a indicação médica, ela pôde se organizar para entrar com um processo na justiça solicitando o direito de receber o medicamento através da rede pública de saúde. A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, complexo hospitalar onde ela realiza seu acompanhamento, aconselhou que ela procurasse a Defensoria Pública do Estado para que a representasse.
Se não bastasse a luta diária contra a doença em estágio avançado, Márcia se deparou com uma nova etapa na qual sua esperança seria colocada à prova muitas vezes. Não fosse a informação qualificada de que dispunha por estar próxima e atuante junto ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) e sua garra e força de vontade para obter o tratamento que sabia ser merecedora, talvez já tivesse desistido frente aos obstáculos.
Na Defensoria Estadual, o caso de Márcia ficou em análise por 15 dias para que eles então dissessem que ela devia procurar a Defensoria Pública da União. Posteriormente a Defensoria Estadual explicou à FEMAMA que isso aconteceu porque a União já possui um processo aberto para obtenção desse medicamento, possibilitando resolução mais ágil. Ela passou a frequentar diariamente a DPU, levando documentos que demandavam para sua situação. A Santa Casa atrasou o caso de Márcia liberando documentos incompletos, laudos sem carimbo, sem assinaturas e sem folha timbrada que oficializassem a demanda. A DPU, por sua vez, lhe passava informações desencontradas, documentos registrados errados e uma previsão de 60 dias para o processo simplesmente começar a andar.
Toda essa demora é inaceitável. Márcia luta contra o tempo e quer continuar vivendo. Foi quando ela procurou o IMAMA e a FEMAMA para que as associações de pacientes pudessem ajudar de alguma forma a agilizar o processo.
Com a intervenção das duas ONGs, conseguiu-se finalmente aplicar o correto caráter emergencial ao caso, em 8 de fevereiro. A DPU ajuizou o caso de Márcia. A advogada voluntária do IMAMA acompanha a situação e segue buscando soluções para o caso. Apesar disso, o caráter emergencial também não é garantia da rapidez da liberação do medicamento para Márcia. Atualmente, ela segue aguardando decisão e hoje, mais de um mês depois, passou por uma perícia solicitada pela União para que um médico comprove seu câncer.
No meio de tanta lentidão e burocracia do sistema público de saúde e da justiça, Márcia luta para manter-se viva. Desde o ano passado está sem o tratamento necessário para tratar o seu tipo de câncer de mama, que se propaga rapidamente e está em outras partes do corpo. Mas ao invés de se abater, ela é bastante obstinada e corre atrás de seus direitos.
No último dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, Márcia Cristina deu voz a todas as pacientes na mesma situação que ela. Emocionada, discursou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, durante Audiência Pública que tratava sobre acesso a tratamentos para a doença, contou a sua história de vida para parlamentares, colegas pacientes, profissionais de saúde e do direito e todos os demais presentes.
Ela expôs toda a sua experiência e clamou por rapidez na justiça. “Eu estou aqui e vou lutar. Eu vou ser a pessoa que vai dizer e mostrar pra todo mundo que quem tem câncer metastático não está condenado. Eu estou lutando e vou controlar a minha doença”. Assista:
