No dia 26 de abril o programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, fez uma matéria sobre o atraso nos repasses de verba da prefeitura e do governo do estado para a compra de medicamentos. Com isso, os pacientes oncológicos da região não conseguem realizar a quimioterapia. Dificuldades como essa desrespeitam os direitos dos pacientes e representam obstáculos ao cumprimento da Lei dos 60 Dias (1.2732/12), que determina que pacientes oncológicos iniciem o tratamento em no máximo 60 dias após o diagnóstico na rede pública de saúde. A seguir, algumas informações apresentadas pela reportagem:
Aila Mendes faz quimioterapia e luta contra o câncer há três anos, mas o tratamento foi interrompido há três semanas por conta da falta de medicamento. Paulo Pessoa conta que sua mãe ficou sem quimioterapia por dois meses e que as sessões só foram retomadas no hospital particular depois da família entrar com uma ação judicial. O tempo em que a paciente ficou sem remédios prejudicou seu tratamento. O tumor se agravou e, infelizmente, Paulo perdeu sua mãe.
O diretor do Centro de Oncologia de Mossoró, dr. Cure Medeiros, disse que os repasses para medicamentos estão atrasados desde o início do ano. Já somam mais de 2,2 milhões de reais, dinheiro fundamental para manter a unidade funcionando. O Centro de Oncologia é a única unidade credenciada pelo SUS para realizar o tratamento contra o câncer na região. Pacientes de 64 cidades dependem desses serviços. Por conta do atraso nos repasses, pelo menos 700 pessoas estão com o tratamento de quimioterapia interrompido.
O diretor ainda ressalta que os remédios pra a quimioterapia não estão no hospital pois aguardam que o pagamento seja feito aos fornecedores para que mandem novas remessas de medicamentos. "Todos os que tinham já foram utilizados e é necessário que o repasse seja feito urgentemente" diz o médico.
Além da quimioterapia, outros serviços estão ameaçados: radioterapia será suspensa em breve também conta da falta de pagamentos. Os pacientes estão preocupados com a incerteza do tratamento "o câncer mata, não temos o que esperar" diz Aila Mendes.
Sobre estas questões, Prefeitura de Mossoró diz que a dívida com o Centro de Oncologia é referente ao ano de 2015, e que fez um acordo para parcelar o valor em 10 prestações. Segundo a Prefeitura os repasses de janeiro e fevereiro, no valor de 1,5 milhão de reais, já foram feitos. Já a Secretaria Estadual de Saúde admitiu o atraso e disse que o pagamento será feito.
Com informações de Bom Dia Brasil, 26/04/2016
