O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella, promulgou a Lei Estadual 14.608/2014, de autoria da deputada Marisa Formolo, na manhã desta quinta-feira (20). A lei visa a destinação, através do SUS, de perucas a pessoas com alopecia (perda de cabelos) provocada por quimioterapia.
A lei teve origem no Projeto de Lei 165/2012, aprovado pelo Legislativo no mês de agosto e vetado pelo governador em exercício, desembargador José Aquino Flores de Camargo, em setembro. “Tenho dito que ele deve ter sido induzido a erro porque todos os deputados e comissões constituíram legalidade ao projeto internamente”, afirmou a deputada, agradecendo aos parlamentares que votaram “a favor da vida”. No último dia 11, a Assembleia rejeitou o veto, por 47 votos contrários e dois favoráveis.
Pela lei, as perucas devem ser fornecidas aos usuários e usuárias do SUS e as instituições de saúde ligadas à rede pública poderão captar doações de perucas para a alimentação de de um banco de perucas, que serão distribuídas aos pacientes.
