Brasília, abril de 2014 – A Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) realizou hoje, 3 de abril, em Brasília (DF), a primeira etapa do I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares. O encontro teve como tema ''Câncer de Mama: Por que não Curamos Mais?'' e ocorreu no Plenário das Comissões da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, com casa cheia. O objetivo foi capacitar deputados e senadores a buscarem alternativas que facilitem a implementação de políticas públicas para melhorar o acesso ao tratamento de qualidade do câncer de mama.
No encontro, foram abordadas questões como:
– tratamentos que deveriam estar disponíveis no SUS e não estão;
– desafios para a incorporação de novas tecnologias na rede pública;
– a restrição de acesso a tratamentos inovadores para pacientes em fase metastática pelo SUS.
Além da capacitação, os parlamentares assinaram um termo de compromisso, a fim de reafirmar sua dedicação ao tema e estimular desdobramentos das questões discutidas no debate. ?A informação e comprometimento dos parlamentares será a grande força precursora da reformulação necessária às políticas públicas de combate ao câncer. Nossa expectativa é ajudar a instituir novos parâmetros para o tratamento de câncer de mama no Brasil e reverter os índices que apresentamos atualmente, sobretudo na saúde pública?, afirma Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama e médica mastologista.
O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira, membro do conselho científico da Femama, lembrou em sua palestra que ''o mesmo Governo que aprova um medicamento para a saúde suplementar, reprova o acesso do mesmo medicamento no SUS. Essa é uma forma de discriminação. Por isso os casos de judicialização aumentam tanto no Brasil. O SUS deve ser pensado para todos, mas também respeitando a individualidade dos tratamentos indicados para cada paciente''.
A transferência de tecnologia público-privado e a ampliação da participação da sociedade civil e de grupos de pacientes nas decisões de órgãos reguladores como a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) foram algumas das alternativas apontadas para a melhoria do processo de incorporação de medicamentos na rede pública de saúde para tratamento do câncer de mama pelo Otávio Clarck, médico oncologista e presidente da consultoria Evidências Credibilidade Científica.
A mortalidade por câncer de mama é proporcionalmente maior no Brasil do que em países desenvolvidos, ou seja, morrem muito mais mulheres com a doença no nosso país. O acesso igualitário das pacientes ao tratamento adequado poderia mudar essa realidade. Existem medicamentos de tecnologia avançada, por exemplo, capazes de postergar a quimioterapia, e com isso prolongar e garantir melhor qualidade à vida de pacientes com câncer de mama. Esses medicamentos, no entanto, não estão disponíveis na rede pública para mulheres com câncer de mama avançado, conforme enfatizou o palestrante Carlos Barrios, oncologista e membro do GBECAM (Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama).
Um segundo encontro com Parlamentares em agosto será realizado para concluir o I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama. Na ocasião, serão discutidos temas relacionados à qualidade e segurança de medicamentos para o tratamento do câncer de mama.
O primeiro encontro foi transmitido pelo site E-Democracia. Os vídeos dos debates estão disponíveis na íntegra para acesso.
Agenda do Encontro ''Câncer de Mama: Por que Não Curamos Mais?'' do I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares
Abertura – Por que não curamos mais?
Dra. Maira Caleffi – Mastologista, Presidente Voluntária da FEMAMA
A importância do envolvimento parlamentar em políticas de acesso ao tratamento do câncer de mama avançado
Alexandre Roso – Deputado Federal
Quais tratamentos deveriam estar disponíveis no SUS, mas não estão?
Dr. Carlos Barrios – Oncologista Clínico, membro do GBECAM – Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama
O Desafio para a Incorporação de Novas Tecnologias pelo SUS
Dr. Otávio Clarck – Oncologista Clínico, Presidente e diretor da Evidências Credibilidade Científica
A Realidade do Paciente Usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)
Dr. Gabriel Faria Oliveira – Defensor Público Federal
Depoimento: Dificuldades de Financiamento do SUS
Dep. Federal Darcísio Perondi – Presidente da Frente Parlamentar de Saúde
Depoimento: A realidade do acesso ao tratamento e câncer de mama avançado no SUS
Rita de Cássia – Paciente de Câncer de Mama
Espaço para Debate
Mediação: Thiago Turbay – Assessor de Relações Governamentais FEMAMA
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Sobre a Femama
A Femama – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – é uma associação civil, sem fins econômicos, que busca reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama no Brasil. Presente na maioria dos estados brasileiros por meio de ONGs associadas, atua na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a formulação de políticas públicas de atenção à saúde da mama. Entre suas conquistas estão o 1º Prêmio Excelência Latina concedido à Femama pela American Câncer Society (ACS), a implementação do Outubro Rosa no Brasil, as Caminhadas das Vitoriosas, a articulação para aprovação da Lei 12.732/12 que determina que o tratamento de pacientes diagnosticados com câncer seja iniciado pelo SUS em até 60 dias, o apoio à aprovação da Lei 11.664 que regulamenta a mamografia a partir dos 40 anos pelo SUS, as campanhas de conscientização e os projetos de fortalecimento das organizações filantrópicas associadas.
Site: www.femama.org.br
