FEMAMA se mobiliza para garantir acesso ao exame e conscientizar mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce

Anualmente, no dia 5 de fevereiro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional da Mamografia, data que busca conscientizar as mulheres sobre a importância deste exame de detecção precoce do câncer de mama. Quando o tratamento inicia no primeiro estágio da doença, o índice de cura pode chegar a 95%, mas, infelizmente, o Brasil ainda não garante condições integrais de detecção precoce do câncer de mama em sua rede pública de saúde, expondo milhares de mulheres a risco de morte todos os anos.

A Femama, alinhada com sociedades médicas brasileiras, recomenda a realização anual da mamografia para mulheres a partir de 40 anos, com o objetivo de detectar a doença ainda no início, quando não há sintomas. Mulheres com histórico de câncer na família devem iniciar a realização do exame 10 anos antes da idade que a parente tinha ao detectar o tumor. Antes dessa idade, as mulheres devem solicitar ao ginecologista ou ao mastologista a realização do exame clínico das mamas, que é um exame de toque, e fazer exames complementares caso o médico os solicite, como, por exemplo, o ultrassom, normalmente aplicado em mulheres mais jovens por terem as mamas mais densas.

Durante muito tempo atribuiu-se ao autoexame um papel maior do que ele deveria ter na detecção da doença. A prática é importante para que a mulher conheça bem o seu corpo e possa perceber alterações suspeitas em suas mamas e, com isso, tenha a oportunidade de procurar um médico rapidamente para proceder a investigação. No entanto, ele não substitui o exame realizado pelo médico ou a mamografia. Isso porque não se pode atribuir a responsabilidade da detecção a mulheres sem treinamento de saúde. Além disso, quando o nódulo é palpável, isso significa que ele já apresenta um tamanho maior que um centímetro. O autoexame deve ser compreendido como uma prática de cuidado complementar. O câncer de mama inicial geralmente não apresenta sintomas e só pode ser detectado por exames como a mamografia. Nesse sentido, a mamografia é mais eficaz por detectar nódulos ainda muito pequenos, oferecendo maior possibilidade de cura.

Detecção precoce e tratamento adequado
A detecção do câncer na fase inicial é essencial para maior eficácia do tratamento. Caso seja confirmado o diagnóstico de câncer, o tratamento deve ser iniciado o mais rapidamente possível. No Brasil, desde 2013 a Lei Federal 12.732 orienta que o início do tratamento de câncer no SUS não pode ultrapassar 60 dias. “Basicamente o tratamento se inicia com uma quimioterapia, no caso de cânceres menos severos, ou uma cirurgia para remoção do tumor em casos mais avançados”, esclarece a médica oncologista Dra. Daniela Dornelles Rosa, vice-presidente do Conselho Científico da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama).

Segundo a médica mastologista Dra. Maira Caleffi, presidente da Femama, algumas mulheres têm medo de realizar a mamografia por receio de descobrir uma doença com a qual não sabem lidar. “Elas têm medo das consequências de um possível câncer. O medo de uma possível mutilação, da provável perda dos cabelos, advinda da quimioterapia, mexe muito com a autoestima delas. Além, claro, do medo da morte, um estigma ainda muito forte relacionado ao câncer”, comenta Caleffi. “Nesta data, é muito importante esclarecer: câncer de mama tem cura se diagnosticado cedo, e quanto antes for descoberto, menos agressivo e mais eficaz será o tratamento. A mamografia de rastreamento consegue detectar nódulos mínimos e, em cânceres iniciais, a chance de cura é quase total”, explica.

Acesso à mamografia na rede pública de saúde
Atualmente, de acordo com portaria 61/2015 do Ministério da Saúde, apenas mulheres com 50 a 69 anos anos têm garantia de realização do exame pelo SUS, embora a Lei 11.664/2008 determine desde 2009 a realização gratuita do exame a todas as mulheres a partir dos 40 anos e sociedades médicas brasileiras estejam em consenso sobre a importância de iniciar o exame periódico a partir dessa idade. Dados concretos embasam essa determinação: de acordo com levantamento realizado pelo A.C. Camargo Cancer Center com 4,5 mil pacientes de câncer de mama atendidas pela instituição, 40% dos diagnósticos da doença em 2014 ocorreram em mulheres com até 49 anos de idade.

O Projeto de Lei 3.437/2015, que tramita na Câmara de Deputados desde 2015, pode ser uma saída para reverter a situação, pois versa sobre o acesso ao diagnóstico precoce do câncer. A FEMAMA defende a elaboração de novo parecer a este projeto, uma vez que o parecer atual, que teve relatoria da Deputada Gorete Pereira na Comissão de Defesa dos Direito da Mulher, não estabelece explicitamente a garantia de realização da mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos pelo SUS. Por isso, a instituição está em diálogo com os deputados federais para convencê-los da importância do diagnóstico precoce para salvar a vida de milhares de mulheres – anualmente, 14 mil mulheres morrem devido ao câncer de mama no Brasil.

“A mobilização da sociedade civil e o engajamento do poder legislativo na formulação de políticas públicas em defesa da saúde da mulher são fatores determinantes para mudarmos a realidade brasileira dos pacientes que sofrem com o diagnóstico de câncer, garantindo-lhes do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado e digno. O tempo corre contra na luta pela vida das mulheres com câncer”, ressalta ofício assinado pela presidenta da FEMAMA, Dra. Maira Caleffi, entregue aos líderes de partido para solicitar a atenção ao tema e pedir nova redação do projeto de lei, incluindo este pedido e outros que dizem respeito ao diagnóstico do câncer de mama.

A adesão do poder público à realização dos exames a partir dos 40 anos é fundamental para que o direito à detecção precoce do câncer seja plenamente exercido. Dados do DataSUS demonstram que, já em 2014, após instituição da portaria do Ministério da Saúde, houve diminuição de 40% do número de mamografias realizadas em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos em comparação com 2013. A restrição do acesso ao exame prejudica até mesmo mulheres que se encontram na faixa prioritária para o rastreamento, já que houve redução na realização de mamografias gratuitas inclusive em mulheres entre 50 e 69 anos de idade. A redução de exames nessa faixa, no mesmo período, foi de 30%.