A petição pública, intitulada “Você vai deixar o SUS perder R$ 35 bilhões em 2021?”, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) será lançada nesta terça-feira (11), às 10h, no Youtube da CNS. O documento contesta a redução em R$ 35 bilhões do orçamento da Saúde no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União.
O Brasil enfrenta atualmente uma pandemia que, até o momento, já contabiliza mais de 100 mil vítimas fatais e 3 milhões de infectados. Para o ano de 2021, a regra orçamentária emergencial para a COVID-19 não estará mais disponível, o que significa que a Emenda Constitucional 95/2016 estará ativa novamente.
Criada em 2016, esta Emenda congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036. Assim, o Sistema Único de Saúde estará perdendo R$ 35 bilhões se comparado aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do CNS.
A Petição Pública da CNS busca, então, garantir que o PLDO2021 contemple o Ministério da Saúde um piso emergencial enquanto um orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões e revogue a Emenda 95/2016.
A petição tem apoio de diversas entidades, incluindo a FEMAMA.
Acompanhe o lançamento da campanha no dia 11/08, a partir das 10h, no Youtube CNS.
Participe! Assine a petição clicando aqui.
