Lei da Notificação Compulsória permanece sem regulamentação
13 de maio de 2020
Sancionada pelo Presidente Michel Temer em 2018, a Lei 13.685/18 ainda não foi regulamentada pelo Ministério da Saúde.
Direito dos Pacientes
Enfrentamento da COVID-19 no mundo
11 de maio de 2020
Diante de instruções para ficar em casa, como ficam os pacientes oncológicos que necessitam de tratamento?
Vence hoje período para regulamentação da Lei dos 30 dias
28 de abril de 2020
A última etapa para a Lei 13.896/19 entrar em vigor é a regulamentação pelo Ministério da Saúde
Lei 12.802/2013 garante reconstrução mamária a mulheres mastectomizadas
23 de abril de 2020
Desde 24 de abril de 2013 a Lei da Reconstrução Mamária prevê o direito a cirurgia reparadora após a retirada total ou parcial da mama devido ao tratamento de câncer. A Lei nº 12.802/2013 declara que a paciente tem…
Pandemia leva a cancelamento de cirurgias e exames de doentes com câncer
20 de abril de 2020
Sociedades médicas pedem ao novo ministro da Saúde hospitais ‘Covid-free’ para atendimentos oncológicos
Governo não pode ser obrigado a fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS, decide STF
12 de março de 2020
Ministros adiaram a definição das exceções a essa regra. Ministério da Saúde gastou R$ 8,16 bilhões em 10 anos com decisões judiciais que mandavam União pagar esses medicamentos.
Saúde deixou de receber R$ 9 bi em 2019 devido à regra do teto de gastos, mostra Tesouro Nacional
27 de fevereiro de 2020
Para este ano, orçamento indica que outros R$ 9 bilhões podem deixar de ser alocados em razão da regra do novo regime fiscal, aponta relatório da Secretaria do Tesouro Nacional.
Média de mamógrafos no SUS é de 1,3 aparelho por 100 mil habitantes
12 de fevereiro de 2020
Estudo mostra resultados de desigualdade na distribuição de equipamentos de mamografia no SUS.
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