Na quinta edição do Dia da Cobertura Universal em Saúde (Universal Health Coverage Day), realizada no dia 12 de dezembro, uma coalizão global com mais de mil instituições em mais de 120 países exige que a cobertura universal em saúde seja a base do desenvolvimento sustentável e uma prioridade para todas as nações. A FEMAMA faz parte dessa coalizão desde sua primeira edição, em 2014.

Todas as pessoas – não importa quem sejam, onde moram ou quanto dinheiro têm – devem poder ter acesso a serviços de saúde de qualidade sem sofrer dificuldades financeiras. Para alcançar essa visão de cobertura universal de saúde até 2030, precisamos de ação coletiva agora. Saúde é um direito humano e a base do desenvolvimento sustentável e da segurança global. A maneira como os serviços de saúde são financiados e fornecidos deve mudar para ser mais justa e mais eficaz.

Em 12 de dezembro de 2012 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução histórica que endossa a Dia da Cobertura Universal em Saúde. Desde então, o Grupo do Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificaram a Cobertura de Saúde Universal como uma prioridade máxima para o desenvolvimento sustentável. O acesso à saúde deve ser baseado na necessidade e desvinculado da capacidade de pagar.

Em 12 de dezembro de 2017, as Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram uma resolução (A/RES/72/139) concordando em realizar a primeira Reunião de Alto Nível da ONU (HLM) sobre a Cobertura Universal de Saúde (UHC) durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 2019 (UNGA).

Posteriormente, o Presidente da Assembleia Geral da ONU nomeou os representantes permanentes da Hungria e da Tailândia para co-facilitar um processo consultivo aberto e transparente com os Estados-Membros para propor modalidades para o HMM. As modalidades aprovadas, descrevendo o formato, o escopo e o tema da reunião, revelaram que o tema geral do HLM será “Cobertura Universal de Saúde: Movendo-se juntos para construir um mundo mais saudável”.

O Dia da Cobertura Universal em Saúde deste ano será um marco importante no caminho para a Reunião de Alto Nível da ONU sobre Cobertura Universal de Saúde em 26 de setembro de 2019. Aproveitando os eventos como o Dia Mundial da Saúde 2018 e a segunda Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, Dia da Cobertura Universal em Saúde dará aos governos, atores não-estatais e interessados diretos em todo o sistema das Nações Unidas uma plataforma importante para unir e conduzir ações para alcançar a cobertura universal de saúde até 2030.

O que é a Cobertura Universal de Saúde (Universal Health Coverage)?

A Cobertura Universal de Saúde significa que todos podem ter acesso aos serviços de saúde de qualidade que precisam, sem enfrentar privações financeiras.

A cada ano, 1 bilhão de pessoas não podem pagar um médico, não podem pagar por medicamentos ou não têm acesso a outros cuidados médicos essenciais sem correr o risco de se colocarem em situação econômica de risco. A cobertura universal em saúde salva vidas, fortalece nações e é possível em todos os países.

QUEM: Todas as pessoas, incluindo os mais pobres e mais vulneráveis.

AO QUÊ? Uma gama completa de serviços essenciais de saúde, incluindo prevenção, tratamento, cuidados hospitalares e controle da dor.

COMO: Os custos são divididos entre toda a população através de um pré-pagamento e combinação dos riscos, ao invés de ser sustentado pelos doentes.

Por que investir na Cobertura Universal de Saúde?

A Cobertura Universal de Saúde ajuda a tirar as pessoas da pobreza e promove o crescimento econômico.

– A Cobertura Universal de Saúde é essencial, pois 400 milhões não possuem acesso a um ou mais dos sete serviços de saúde que salvam vidas, incluindo vacinação infantil, controle da malária, tratamento contra HIV/AIDS ou planejamento familiar.

– 17% das pessoas são empurradas para (ou caem ainda mais abaixo da) linha da pobreza de US$ 2 por dia por custos com saúde.

– Quase 1/3 das famílias na África e no sudeste asiático devem pegar dinheiro emprestado ou vender bens para pagar por tratamentos de saúde.

– De 2000 a 2011, melhorias na saúde levaram a um aumento de 24% na renda total nos países em desenvolvimento. A cada US$ 1 investido em saúde, projeta-se um retorno de US$ 9 a US$ 20 ao longo dos próximos 20 anos.

Porque cobertura universal em saúde é possível

– Mais de 70 países, inclusive 30 dos países mais pobres do mundo, já aprovaram leis sobre cobertura de saúde universal. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de cobertura universal.

– Os países que implantaram cobertura de saúde universal estão vendo os benefícios: comunidades mais saudáveis e economias mais fortes.

– Não há uma abordagem geral para a cobertura universal em saúde.

SAIBA MAIS SOBRE A CAMPANHA MUNDIAL (EM INGLÊS)

Fontes: Organização Mundial da Saúde, Grupo do Banco Mundial, The Rockefeller Foundation, UNAIDS, Action for Global Health, The NCD Alliance, The Lancet, The Joint Learning Network e outros.