Durante a tarde de 25 de junho de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 369/2023. O texto, proposto pela Deputada Nadine em colaboração com o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) e a FEMAMA, objetiva aprimorar o cuidado oncológico no estado, buscando garantir tratamento mais rápido e humanizado com uma abordagem multidisciplinar desde da suspeita até o tratamento.
No Projeto de Lei a navegação é definida como o “procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes e com o objetivo de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento”. Na prática, isso deve significar um atendimento mais individualizado, considerando as especificidades de cada indivíduo, orientações mais completas e maior agilidade durante todo o processo.
Além disso, o PL prevê a capacitação das equipes de saúde sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado do paciente. Essa capacitação é importantíssima para garantir a qualidade e eficácia dos serviços oferecidos, especialmente na atenção básica.
O Rio Grande do Sul foi o terceiro estado brasileiro com maior número de novos casos de câncer de mama em 2023 e o quarto em número de óbitos relacionados à doença. A aprovação deste PL representa um avanço significativo para mudar essa realidade. Para mais detalhes, o documento completo pode ser acessado em: http://proweb.procergs.com.br/temp/PL_369_2023_26062024141150_int.pdf?26/06/2024%2014:11:50
