O diagnóstico de câncer no Brasil tem sido feito quando a doença está em estágio cada vez mais avançado. Os dados são de fiscalização recente do Tribunal de Contas da União (TCU), em processo ainda não julgado em plenário sobre a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer.
O gráfico abaixo mostra que, em casos como câncer de tireoide, 60% dos pacientes são diagnosticados em estágio 4 de estadiamento, quando a doença se espalha em metástase a outros órgãos.
As informações levantadas pelo TCU, em auditorias feitas em diversos estados, mostram avanço do percentual de pacientes com a doença detectada nas fases 3 ou 4.
Os dados revelam que há equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio. A auditoria ainda reforça achados já verificados em processo aberto em 2010 e julgado em 2011 no TCU.
A fiscalização atual levantou diversos questionamentos que devem constar no relatório do ministro Augusto Nardes. Entre eles, a forma de remuneração no SUS, feita hoje por procedimentos em vez de por um “pacote” de ações.
As distorções no preço, verificou a fiscalização, acabam levando a escolha de processos que pagam melhor. O número de biópsias de próstata feitas no SUS, por exemplo, cumpre 4% do que é exigido em regras do ministério. Já a ultrassonografia de próstata por via abdominal ultrapassa a meta, alcançando 138% do previsto.
Outro questionamento feito é a centralização das compras no Ministério da Saúde. A dúvida levantada na fiscalização é se os gestores estaduais e municipais não deveriam ter mais força no processo.
Em audiência na Câmara em maio, o secretário da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do TCU, Carlos Ferraz, disse que é preciso questionar se vale impor penalidades a gestores por descumprimento de prazos para diagnóstico, considerando que faltam recursos e estruturas nas unidades de saúde.
Hoje, segundo a fiscalização do TCU, o tempo médio entre o pedido do médico e a realização de uma mamografia é de 63 dias. Depois, há mais 21 dias para a entrega do exame, totalizando 84 dias para o diagnóstico. Com base nestes números, Ferraz também sugeriu debate mais aprofundado sobre uso da telemedicina e outras formas de ampliação do acesso ao diagnóstico.
