Ao lado de vinte e oito entidades da sociedade civil ligadas a direitos e a saúde, a FEMAMA adere a carta aberta, lançada nesta quarta-feira (08), direcionada aos gestores do SUS e ao legislativo em defesa da importância da participação brasileira na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para o Sistema Único de Saúde (SUS). As organizações alertam para os prejuízos para a saúde pública do País, principalmente em um momento de pandemia, se a ameaças de retirada e desfinanciamento anunciadas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos se concretizarem.
Na carta, as entidades destacam que é devido à Opas, escritório regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que o Brasil tem acesso a diversos medicamentos e produtos de saúde a preços reduzidos, a pesquisas de excelência e cooperação de nossas universidades com importantes centros de estudos de outros países.
“A saída da Opas ou a simples redução de repasses enfraquece a Organização e tem um potencial de prejudicar especialmente o fornecimento de medicamentos pelo SUS por estados e municípios. Qualquer agressão à Organização é uma ameaça ao sistema público brasileiro, especialmente para usuários em tratamento de câncer, de doenças autoimunes, de doenças reumáticas, de certas hepatites virais, assim como para o fornecimento de vacina”, alerta o documento.
O principal braço da OMS no continente auxilia o Brasil na aquisição de vacinas, imunobiológicos, tratamentos para HIV/Aids e hepatites virais, anti reumáticos, fatores de coagulação para hemofilia e quimioterápicos. Ainda em junho, o ministro interino da saúde anunciou nova aquisição de medicamentos via Opas. As compras intermediadas pela entidade são inclusive instrumentos estudados para solucionar o recente problema relatado por diversos estados de desabastecimento de anestésicos para entubamento de pacientes de Covid-19.
A organização ainda conta com importantes vitórias para a saúde mundial, com destaque para a erradicação do sarampo, da varíola, da rubéola e da poliomielite. Além disso, a Opas também tem fundamental importância na promoção de uma alimentação adequada e saudável, contribuindo, ao longo das décadas, com relatórios técnicos e recomendações, liderando discussões regionais e realizando ações concretas para a promoção de ambientes mais saudáveis.
Pedidos ao Congresso
Além de dirigir-se à sociedade brasileira, a carta é endereçada ao Congresso Nacional, ao Conass e ao Conasems e pede que os poderes exerçam controle de modo a impedir a redução do repasse financeiro ou a saída do Brasil da Opas. Dentre as medidas que podem ser tomadas por parte dessas instituições, estão a publicação de posicionamentos formais e a investigação e acompanhamento da questão junto ao governo federal. Em requerimento de informações protocolado nesta segunda-feira (06), o deputado federal Paulo Teixeira (SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Saúde e à Casa Civil sobre a previsão de pagamento dos recursos devidos pelo Brasil à organização internacional.
Como ajudar
Segundo as entidades que assinam o documento, também a sociedade, de modo geral, pode contribuir levantando este debate nos conselhos de controle social, na mídia tradicional e até por meio da manifestação via redes sociais contra a saída do Brasil da Opas.
As entidades que assinam o documento:
- Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
- Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
- Conectas Direitos Humanos
- Associação de Portadores de Hepatites Virais do Rio Grande do Norte
- Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais – UAEM
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
- Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de refeições da Universidade Federal de Santa Catarina – NUPPRE-UFSC
- Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA
- Coordenação do Curso de Graduação em Nutrição, Universidade Federal de Santa Catarina
- Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional – TearSAN, Universidade Federal de Santa Catarina
- Grupo Nutrição e Pobreza, ligado ao Instituto de Estudos Avançados – USP
- ACT Promoção da Saúde
- Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA
- Associação do Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região- ACCAMP
- Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR
- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE
- Grupo de Incentivo à Vida – GIV
- Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP+SP
- Fórum ONG AIDS RS
- Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB
- GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
- Laboratório de Dietética Experimental – LaDEx – UNIFESP
- Fórum Social Brasileiro pelo Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas
- Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais – MBHV
- União de Ciclistas do Brasil
- Fórum de ONGs Aids de São Paulo (FOAESP)
- Departamento de Saúde Pública da UFSC
- Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – FEMAMA
