A FEMAMA, através de sua representante no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Carolina Abad, esteve presente no 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), em 10 e 11 de dezembro, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), onde apresentou uma pauta que foi eleita prioritária para as discussões na 16ª Conferência Nacional de Saúde. O ciclo de eventos da área contou com mais de 600 participantes, representando os mais variados setores da sociedade brasileira.
No evento, a representante da FEMAMA apresentou a proposta que exige que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) amplie a participação do controle social para que os usuários exerçam um papel ativo para o estabelecimento de prioridades na incorporação de novas tecnologias. A pauta foi a quarta mais votada e compôs a Carta do Rio de Janeiro, documento que sintetiza as discussões realizadas nas dez Etapas Regionais preparatórias ao 8º SNCTAF.
A carta é composta pelas 10 propostas eleitas como prioritárias na Etapa Nacional do 8º SNCTAF. O objetivo é que elas sirvam de subsídio aos debates que ocorrerão na construção da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), durante as Conferências Livres, Etapas Municipais e Estaduais que precedem a Etapa Nacional da 16º Conferência.
Etapas Regionais
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou 10 Encontros Regionais Preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF) que integra as atividades rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8). As ações aconteceram em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e foram organizadas pela Escola Nacional dos Farmacêuticos.
Os encontros, que ocorreram em entre agosto e novembro de 2018 receberam as atividades, que foram voltadas aos membros do controle social brasileiro, ativistas sociais, acadêmicos, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo do simpósio foi propiciar o debate sobre ciência e tecnologia, assistência farmacêutica e atenção à saúde das pessoas com patologia, qualificando a atuação e intervenção dos participantes sobre a organização do acesso da população aos medicamentos e as novas tecnologias em saúde por meio do SUS.