Evento organizado pela FEMAMA discutiu acesso ao diagnóstico e tratamento de cânceres e definiu linhas de ação para mobilizações

Com representantes de 54 ONGs de todas as regiões do Brasil, o III Fórum de Combate ao Câncer da Mulher aconteceu em São Paulo entre os dias 29 e 30 de setembro. O evento anual é organizado pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e trouxe nessa terceira edição uma série de palestras e mesas de discussão com foco em debater a situação atual do acesso à saúde para as mulheres brasileiras e traçar planos para nortear as ações que afetam cerca de um milhão de pacientes brasileiras, assistidas direta e indiretamente por essas instituições.

Thiago Turbay, Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA, apresentou a situação atual do Projeto de Lei 275/15 (Projeto dos 30 Dias), que busca estipular esse período como o prazo máximo para o diagnóstico do câncer no Sistema Único de Saúde a partir da suspeita. Ele aponta o PL como prioritário na situação atual, em que uma parte importante das pacientes atendidas na rede pública começam o tratamento já em estágios avançados da doença.

“A mobilização da população em prol desse tipo de medida é de extrema importância para continuar lutando pela ampliação dos direitos dos pacientes oncológicos. Nós abrimos uma porta no SUS com a Lei dos 60 dias, mas ele ainda é uma casa de um cômodo só. Agora, precisamos manter a organização e a pressão, principalmente com o cenário de redução do orçamento da Saúde dedicado ao câncer. Antes ele girava em torno de 4% da verba da pasta, agora caiu para cerca de 2%”, aponta.

Quanto ao rastreamento do câncer de mama, o Dr. Ruffo de Freitas, mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, falou sobre a contradição existente entre a Portaria 61/2015, que restringe as mamografias de rotina no SUS apenas a mulheres entre 50 e 69 anos, em oposição à Lei da Mamografia (Lei 11.664/2008), que determina que o exame deve estar acessível a todas as mulheres a partir dos 40 anos. Além de questionar a medida que coloca uma portaria do Ministério da Saúde com mais peso do que uma lei do Governo Federal, ele ainda demonstrou porque a restrição do rastreamento é prejudicial.

“Temos estatísticas que evidenciam a redução da mortalidade com o início desse rastreamento aos 40 anos, assim como aumento da sobrevida das pacientes. Mais do que isso, dados apontam que o Brasil apresenta uma alta incidência da doença na faixa entre 40 e 49 anos, uma em cada quatro pacientes no País contra uma em cada seis nos Estados Unidos, por exemplo. Estudo de Goiânia apontou que a incidência do câncer de mama é maior nessa faixa etária do que em mulheres entre 50 e 69 anos. Por esses motivos, o início da mamografia aos 40 anos é indicado por instituições como a Sociedade Brasileira de Mastologia, a própria FEMAMA e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e o Colégio Brasileiro de Radiologia”, afirmou.

Mobilização
A FEMAMA reiterou a mobilização para fazer valer a Lei da Mamografia, com atuação de todas as suas 60 ONGs associadas nesse processo. “No caminho para conseguirmos essa efetivação, uma intensa pressão estadual é necessária. A Federação disponibilizará ofícios para as ONGs associadas trabalharem nesse sentido”, garantiu a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA.

Essa linha de mobilização também foi uma das principais tônicas do encontro anual da FEMAMA. Os palestrantes falaram sobre a importância das ONGs como fontes de informação para as populações locais, com ações de comunicação e divulgação sobre aspectos do câncer de mama, assim como a necessidade de projetos de navegação dos pacientes oncológicos na rede pública, buscando eliminar barreiras que impedem o rápido atendimento. Na ocasião foi apresentada iniciativa que será implementada pelo INCA.

Efetivação de direitos
O Fórum de Combate ao Câncer da Mulher ainda trouxe questões importantes relativas à fiscalização das políticas de saúde atuais. A mesa “Lei dos 60 Dias: o que falta para funcionar” abordou a experiência na América Latina para diminuir diagnósticos tardios, o monitoramento da Política Nacional do Controle do Câncer e a atual situação do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), com apresentação de dados realizada por Beatriz Maciel Luz, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

No quesito tratamento, os palestrantes convidados pela FEMAMA abordaram a situação do acesso a terapêutica do câncer de mama no SUS, discutindo por que a rede pública não segue recomendações de medicamentos da Organização Mundial da Saúde. A mesa “Aceso ao Tratamento do Câncer de Mama Metastático no SUS” ainda levantou o debate das mudanças necessárias na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), traçando um paralelo entre a falta de transparência na tomada desse tipo de decisão e a escalada dos processos de judicialização na Saúde.

“Cada vez mais vemos que a judicialização, importante individualmente, não resolve o problema como um todo. Discutir e pressionar por mais transparência e diálogo no caminho da incorporação de tratamentos é uma medida vital não só para resolver o cenário de judicializações, mas para permitir a todas as pacientes terem acesso de forma igual aos avanços da medicina”, apontou a Dra. Maira Caleffi, presidente da FEMAMA.

As representantes das ONGs associadas ainda tiveram acesso a um case de ação coletiva, apresentado por Leoni Sim, presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), para a disponibilização de tratamento para as pacientes de câncer de mama metastático em Santa Catarina.

Identificando falhas
O encontro também foi marcado pela divulgação de resultados preliminares da pesquisa “Diferenças no Tratamento do Câncer de Mama Metastático no Brasil”. Realizado pela FEMAMA, o estudo traça um mapa sobre os tratamentos disponíveis no SUS e na saúde suplementar, comparando-os com as recomendações de protocolos clínicos internacionais. Os dados apresentados já sinalizam uma enorme disparidade entre as ferramentas de tratamento existentes e aquelas oferecidas às pacientes brasileiras.

Por trazer uma comparação das terapias ofertadas e indicadas em cada estágio da doença, o estudo tornou possível entender com detalhes onde se encontram os pontos mais críticos. Assim, identificou que a situação mais grave é a das pacientes com câncer de mama metastático, estágio mais avançado de desenvolvimento do tumor. O lançamento dos dados completos está programado para a segunda quinzena de outubro, junto com outras ações do Outubro Rosa, que nesse ano trará a campanha #Acesso Já.

Outra pesquisa apresentada em primeira mão às ONGs associadas foi a “A Percepção das Mulheres Mastectomizadas sobre a Reconstrução Mamária”, realizada pela FEMAMA em parceria com Johnson & Johnson. Esse estudo avalia a realização do procedimento em pacientes de diversas regiões do Brasil e traça um panorama de como as mulheres que passaram ou não pela reconstrução enxergam a cirurgia, entre outros pontos. Essa pesquisa está em fase final de consolidação de dados e deve ser publicada em breve.

Os dois dias de debate devem servir como embasamento para a atuação de ONGs engajadas na luta contra o câncer durante o próximo ano.

Sobre a FEMAMA
Fundada em 2006, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) é uma associação civil sem fins econômicos que busca reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama no Brasil lutando por políticas públicas que garantam maior acesso e qualidade no diagnóstico e tratamento da doença. A entidade é composta por mais de 60 ONGs associadas em 17 estados brasileiros e Distrito Federal e está presente em todas as regiões do País, representando um milhão de cidadãos. Membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante de coalisões nacionais e internacionais, a FEMAMA ainda foi a instituição responsável por trazer o Outubro Rosa ao Brasil de forma organizada, em 2008. Visite o site: www.femama.org.br.

Informações para a imprensa:
RS Press
Tel: (11) 3875-6296
Matheus Steinmeier
Cel: (11) 9 9933-0433
David Carvalho
Cel: (11) 9 8530-9078