A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou na segunda-feira (21) a lista de medicamentos que recebem desconto por conta da isenção de impostos PIS/Cofins. Passam a integrar a lista mais 174 medicamentos, que agora são comercializados com desconto médio de 12% nas farmácias.
A lista que isenta algumas substâncias de PIS/Cofins foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os itens que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de câncer de mama, artrite reumatoide, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, de acordo com o Ministério.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Medicamentos isentos para tratar Câncer de Mama
Entre os medicamentos para o tratamento de câncer de mama inclusos na última lista de drogas isentas de PIS/Cofins estão os que seguem listados abaixo:
DITOSILATO DE LAPATINIBE – Uma alternativa para tratamento de câncer de mama HER2 positivo.
PERTUZUMABE – Para uso combinado como tratamento de primeira linha em pacientes com doença metastática HER2 positivo.
FOSAPREPITANTO DIMEGLUMINA – Importante auxiliar no controle de náuseas e vômitos induzidos por quimioterapia.
DENOSUMABE – Já aprovado para o tratamento da osteoporose (associada ou não ao uso de inibidores da aromatase) e aguardando aprovação para uso em metástases ósseas.
Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
