Dra. Maira Caleffi, presidente da FEMAMA, ressaltou importância de aprovação de projetos de lei e de dossiê para incorporação dos testes genéticos no Sistema único de Saúde (SUS)
São Paulo, 24 de setembro de 2025 – Durante o encerramento do Congresso Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), realizado na última quinta-feira (18), o simpósio “Câncer de Mama: Com apoio, a vida segue” reuniu especialistas, sociedades médicas e representantes de pacientes para debater estratégias de superação dos principais desafios do câncer de mama no Brasil. Organizado pela Astrazeneca com apoio da FEMAMA, o painel contou com a participação da Dra. Fabiana Makdissi (A.C.Camargo), Dra. Laura Testa (ICESP/SBOC), Mari Anjo Rosa (paciente influenciadora), Dra. Rosemar Rahal (Sociedade Brasileira de Mastologia), Evelin Scarelli (paciente, Oncoguia), e Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA e chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento, que destacou os avanços e entraves na implementação da testagem genética no Brasil.
O painel reforçou a urgência da incorporação dos testes genéticos BRCA1 e BRCA2 no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com câncer de mama de alto risco. Segundo a presidente da FEMAMA, em pacientes com câncer de mama estão ligadas às variantes patogênicas dos genes BRCA1 e BRCA2.1 Além desses, outros genes como PALB2 e ATM também podem apresentar variantes patogênicas importantes para a escolha da melhor conduta clínica e manejo dos familiares, uma vez que também estão, relacionados à hereditariedade e ao risco de maior predisposição ao câncer, mas são de menor prevalência. Por isso, disponibilizar a testagem genética para as pacientes do segmento público de saúde é importante, pois os resultados definem a melhor estratégia cirúrgica, o melhor tratamento, e ainda oferecem possibilidade de prevenção de novos casos de câncer para os familiares dos pacientes.
Dra. Rosemar Rahal mencionou recentemente que a SBM submeteu à CONITEC um estudo de custo-efetividade para disponibilização da testagem genética no SUS. De acordo com as informações contidas no Portal de Tecnologias Demanadas do órgão, o documento segue em análise, aguardando ser pautado em reunião da Comissão, que de acordo com a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, fixa um prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a tomada de decisão.2
“Estamos falando de prevenção, de salvar vidas, até de prevenir o problema antes que ele se torne algo pior. Não podemos mais perder tempo. Embora o ideal seja o acesso a um painel genético completo para todos os pacientes, a inclusão da testagem para BRCA no SUS já representaria um grande avanço, especialmente aproveitando a oportunidade de avanços em Projetos de Lei, sensibilização de parlamentares no Congresso e, enfim, de uma possível incorporação pela Conitec. Esse é o primeiro passo, e depois deveremos lidar com outros gargalos, como viabilizar o aconselhamento genético, protocolos de acompanhamento e políticas mais amplas”, ressalta Caleffi.
A especialista também ressaltou que a testagem genética vai além do exame. É necessário prever aconselhamento pré e pós-teste, protocolos de monitoramento de familiares em risco e a oferta de cirurgias profiláticas quando indicadas. Exemplos positivos, como o de Goiás, com o Programa Goiás Todo Rosa, mostram que esse modelo é possível: no estado, além da oferta de testagem e aconselhamento genético para pacientes e familiares, a organização promove a capacitação dos profissionais da saúde, incluindo os da atenção primária.
Atualmente, a cobertura da testagem genética está restrita à saúde suplementar. No SUS, além de todos os pontos relacionados à disponibilização do teste genético, ainda existe a falta de geneticistas e de centros de acompanhamento. Com esse cenário, o apoio à causa oferecido por sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), foi muito valorizado pelas palestrantes durante o evento.
Referências Bibliográficas
1 – SOUZA, Alessandra Borba Anton de et al. Germline Genetic Testing in Breast Cancer: Utilization and Disparities in a Middle-Income Country. JCO Global Oncology, v. 11, p. e2400337, 2025. Disponível em: https://ascopubs.org/doi/full/10.1200/GO-24-00337
2 – Conheça a Conitec. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/a-comissao/conheca-a-conitec. Acesso em: 24 set. 2025.
