Por Maira Caleffi*
A pandemia causada pelo coronavírus trouxe efeitos negativos para todos, mas especialmente para mulheres que precisam de diagnóstico ágil e tratamento adequado para o câncer de mama e de colo de útero. Muitos casos de câncer de mama têm chegado ao mastologista em estágio avançado devido ao atraso no diagnóstico e, em consequência, do início do tratamento.
Porém, agora, temos um caminho e uma verba para que as mulheres voltem a ter diagnóstico precoce. Isso porque foi aprovada a Portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero.
São R$ 150 milhões disponíveis. Cada estado já recebeu no Fundo Estadual a quantia de R$ 7,5 milhões a R$ 75 milhões, dependendo da meta de desempenho apurada em 2019.
Este incentivo financeiro é uma ação em caráter excepcional, destinada ao fortalecimento e continuidade das ações de detecção precoce, por meio de rastreamento do câncer de mama e de colo de útero, com ampliação da cobertura da população-alvo em 30%, a partir das recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, como medida estratégica complementar no enfrentamento aos impactos causados ao Sistema de Saúde pela pandemia da Covid-19.
É preciso um senso de urgência para que esse incentivo garanta a saúde de tantas mulheres, uma vez que o prazo é de 12 meses para o cumprimento dessas ações a partir de 2021.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), em conjunto com sua rede de mais de 70 ONGs associadas, foi uma das entidades que mais pressionou para que estados e municípios pactuassem e mandassem seus planos de ações até o último dia 29 de abril. Fomos, em ação conjunta com outras entidades de apoio ao tratamento adequado do câncer de mama e colo de útero, protagonistas nessa vitória que não é só nossa
Durante todo o mês de março cobramos uma ação das secretarias estaduais para que essa oportunidade não fosse desperdiçada. Informamos que elas deveriam se inscrever o mais urgentemente possível. Com essas parceiras, lutamos também para a ampliação do prazo para que Estados e Municípios se inscrevessem para receber a verba de modo que esses recursos não voltassem para o Ministério da Saúde.
Agora, vamos ficar cobrando e fiscalizando os Estados por meio do número de realização de exames de rastreamento de câncer de mama e colo de útero e, mais ainda, fazer o diagnóstico o mais rapidamente possível em mulheres sintomáticas que têm tido muita dificuldade no atendimento, agravado pela pandemia. Não podemos desperdiçar esta chance. Afinal, nem sempre temos dinheiro para investir em prevenção de doenças das mulheres. Essa Portaria 3712 do Ministério da Saúde pode ser um marco na história do câncer de mama e do colo do útero no nosso país.
Com esta verba está sendo construído, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), plano de enfrentamento ao câncer, com incentivo ao rastreamento. Além disso, a portaria dará possibilidade de aproximar os serviços, que podem ser descentralizados nas regiões e reduzir distâncias para enfrentamento do câncer nos estados.
Este é só o começo da nossa luta, e seguiremos incansáveis como sentinelas. Ainda há muito a ser feito, mas, em rede, podemos muito.
*Maira Caleffi é médica mastologista e presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)
