O 1º Fórum sobre Disponibilidade de Acesso à Medicação no Brasil, realizado na última sexta-feira (15) em São Paulo, teve como principal objetivo debater os caminhos percorridos para a incorporação de novos medicamentos, bem como o acesso a terapias já disponibilizadas pelos sistemas público e privado de saúde. Junto a outras entidades médicas e pacientes, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) participou do evento, representada por sua presidente voluntária Maira Caleffi.
“Só conseguimos avanços em aprovações de leis e incorporações de medicamentos quando os pacientes estavam representados na mesa de negociação, e o evento reuniu todos os personagens responsáveis pelo avanço da oncologia no Brasil. Temos uma obrigação como médicos, pacientes e cidadãos de fazer com que as políticas públicas sejam voltadas ao controle do câncer”, afirmou.
O acesso a medicamentos essenciais para a assistência aos pacientes com câncer de mama é pauta de reivindicações constantes da FEMAMA. Uma das conquistas da Federação é a incorporação dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe ao SUS – utilizados para tratamento do câncer de mama metastático HER2+, estágio mais avançado da doença. Após a incorporação ter sido aprovada pelo Ministério da Saúde, a FEMAMA – junto a suas ONGs associadas – fiscaliza e pressiona para que seja feita a correta distribuição aos pacientes.
Outro ponto discutido durante o Fórum foi o prazo de incorporação de medicações e terapias ao rol da ANS. Em dezembro de 2018, foi publicada a resolução normativa nº 439, que aprimora o processo de incorporação de procedimentos – por conta da atualização, o cronograma foi alterado e o próximo rol entrará em vigor, em caráter de exceção, apenas em 2021. “Já vínhamos discutindo a burocracia por trás da incorporação de medicamentos há muito tempo, pois isso não beneficia os pacientes. Eles não têm tempo para esperar até que medicações que podem salvá-los sejam incorporadas ao rol da ANS”, comenta Maira.
O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e trouxe importantes discussões, que levaram em conta a parte técnica, científica, e a real necessidade dos pacientes obterem os medicamentos adequados. “Garantir o acesso é, inclusive, uma das principais bandeiras da FEMAMA. Temos que nos mobilizar enquanto sociedade para assegurar que pacientes tenham direito a tratamentos efetivos e consigam uma chance de viver mais, com maior qualidade”, finaliza.
