No próximo dia 20, Belo Horizonte (MG) receberá uma audiência pública chamada Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). O encontro, sob o tema “Regulamentação de registro oncológico e acesso a diagnóstico e tratamento de câncer de mama”, debaterá a necessidade de regulamentação do registro compulsório de câncer e a proposta de adoção do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública de saúde, além do acesso a tratamentos adequados para câncer de mama metastático no estado. O debate acontece a partir das 9h, no Auditório José Alencar Gomes da Silva da ALMG.
Promovido pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e pela ONG Ação Solidária às Pessoas com Câncer (ASPEC), a audiência também conta com o apoio da Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho e será presidido pelo Deputado Estadual Antônio Jorge de Souza Marques. É a primeira vez que Minas Gerais recebe o evento neste formato, que já ocorreu em 11 estados brasileiros e teve duas edições nacionais desde 2014. O ciclo de debates de Minas Gerais é voltado aos deputados estaduais, profissionais de saúde, representantes de instituições do terceiro setor, pacientes oncológicos e à população em geral e busca discutir temas relativos ao acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
Tópicos como registro compulsório do câncer e agilidade na etapa de diagnóstico oncológico na rede pública de saúde são as pautas principais do debate, mas também será discutido o acesso a tratamentos adequados do câncer de mama em seu estágio mais avançado, conhecido como metastático. A inclusão no SUS dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe para esse tipo de câncer, anunciada pelo Ministério da Saúde em 2017, é uma das conquistas que foram impulsionadas em edições anteriores de debates como esse e que permanecerá na pauta, para que sua implementação possa ser monitorada. Há registros de atrasos no início da distribuição desses medicamentos em alguns estados.
O projeto de lei PLC 14/2018, que institui o câncer como doença de notificação obrigatória, foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. A FEMAMA e ONGs de sua rede lutaram pela aprovação do projeto. Na ocasião serão apontadas formas para que os estados apoiem a regulamentação do registro e busquem alternativas para que não haja subnotificação.
O registro de casos de câncer para gerar dados confiáveis que embasem estratégias de enfrentamento da doença é peça chave para melhorar o planejamento da atenção e cuidado do câncer. “Essa estratégia, que requer empenho integrado de órgãos públicos, instituições de saúde e sociedade civil organizada, será capaz de mostrar um mapa geral da assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de câncer. Precisamos conhecer o tamanho do problema para que seja combatido efetivamente”, ressalta a mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA.
Além da adoção do registro compulsório, o ciclo de debates aborda a necessidade de maior agilidade nos processos de diagnóstico oncológico a partir da suspeita de câncer. “Existem casos de espera para confirmação do câncer que levam meses entre os pacientes da rede pública, e mais da metade deles têm a confirmação do diagnóstico quando o câncer já está em estágio avançado. Se já conseguimos regulamentar o prazo máximo para o início do tratamento com a Lei dos 60 Dias, podemos também determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames de diagnóstico e seus respectivos resultados”, reforça a presidente da FEMAMA.
Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama em Belo Horizonte (MG)
> Data: 20 de junho
> Horário: 9h
> Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Auditório José Alencar Gomes da Silva – Rua Rodrigues Caldas, n° 30, Belo Horizonte – MG
