Trastuzumabe deveria estar no SUS desde 29 de janeiro
Em alusão ao Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, a FEMAMA articulou uma ação em diversos estados do Brasil. Como parte da iniciativa, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul recebeu do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), ONG associada à Federação, um ofício que indaga a disponibilidade do trastuzumabe às pacientes com câncer de mama metastático HER2+, cujo prazo para incorporação no SUS terminou em 29 de janeiro.
Durante a reunião, a Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica (CPAF) da Secretaria informou que o Ministério da Saúde publicou na semana passada um Protocolo Clínico para a dispensação do medicamento. Por questões de logísticas, as pacientes que lutam contra a doença em seu estágio mais avançado, o metastático, não terão acesso a esta alternativa na rede pública de saúde terapêutica até abril.
Pelos próximos três meses, o único meio que essas mulheres têm para serem devidamente tratadas é a judicialização. Quem já recebe o tratamento por determinação judicial, no entanto, também sofre com atrasos, como é o caso de Márcia Fernandes, paciente e embaixadora do IMAMA, que precisou aguardar 12 dias após a data correta da aplicação do trastuzumabe no mês passado, prejudicando os efeitos do tratamento.
Segundo Lizete Alberto, Coordenadora Adjunta CPAF, a falta do medicamento para esses casos se deve à ausência de controle sobre a real necessidade a ser suprida, uma vez que a compra do medicamento é feita de acordo com a demanda cadastrada para pacientes no SUS, sem considerar determinações judiciais. Dessa forma, pacientes atendidas pelo SUS ou que ganharam na justiça o direito de receber o tratamento dividem o mesmo estoque. Outra dificuldade apontada foi o fato de haver cotas de tratamento definidas para cada município, mas que a capital acaba por atender uma população maior, advinda do interior, reduzindo ainda mais o estoque disponível.
No Rio Grande do Sul, a Associação Beneficente Amigas da Mama do Litoral (ABAMI), também pertencente à rede FEMAMA, realizou entrega de ofício à Secretaria Municipal da Saúde de Imbé com os mesmos questionamentos e aguarda resposta.
No Distrito Federal, a ONG Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília recebeu posicionamento semelhante da Secretaria Estadual de Saúde frente ao ofício, informando que o medicamento ainda não é fornecido pelo Ministério da Saúde. Lá o tratamento já era fornecido pela Secretaria de Saúde para pacientes com câncer de mama metastático e assim permanece. No Rio Grande do Sul ainda não há oferta na rede pública.
A ação também ocorreu em outros diversos estados do país. Outras nove secretarias municipais e uma secretaria estadual de saúde foram questionadas sobre a disponibilização do trastuzumabe por ONGs da rede FEMAMA. Esses questionamentos ainda aguardam resposta. Veja abaixo:
– Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro do Itapemirim (ES) – Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de Itapemirim (GAPCCI);
– Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel (PR) – Associação Cascavel Rosa;
– Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Beltrão (PR) – Grupo Beltronense de Prevenção ao Câncer (Mão Amiga);
– Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu (CE) – Associação de Mulheres Iguatuenses (AMI);
– Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul (SC) – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul (RFCC Jaraguá do Sul);
– Secretaria Municipal de Saúde de Limeira (SP) – Associação Limeirense de Cuidado e Carinho (ALICC);
– Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (AL) – Grupo de Mama Renascer (GRUMARE);
– Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha (SC) – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha (RFCC Maravilha);
– Secretaria Municipal de Saúde de São João do Piauí (PI) – Associação em Educação e Saúde da Mama Jesuína Estrela (AMAJES);
– Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (PA) – Associação Amigas do Peito Pará (AAPP).
Audiências públicas
O IMAMA também entregou à deputada estadual Liziane Bayer (PSB), presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher e membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, um requerimento para realização de audiência pública para discussão acerca da criação de um registro compulsório do câncer e da aprovação de projeto de lei que determina prazo máximo de 30 dias para realização do diagnóstico oncológico no SUS, além da necessidade de acesso aos tratamentos adequados. A audiência foi marcada para o dia 28 de maio.
A Recomeçar também convocou o legislativo do Distrito Federal, através do deputado distrital Rafael Prudente, solicitando a realização de audiência pública, que acatou o pedido e marcou o evento para 29 de maio. O Instituto HUMSOL, ONG associada à FEMAMA em Curitiba, solicitou aos deputados estaduais uma data para audiência e aguarda resposta.
O objetivo das audiências é acompanhar o avanço nas políticas oncológicas com o passar do tempo nos estados que já receberam eventos prévios promovidos pela FEMAMA em anos anteriores.
