“Fortalecer os espaços de participação social para pacientes oncológicos, possibilitando que as suas experiências sejam consideradas como fatores de relevância para a tomada de decisão sobre políticas públicas em saúde”. Essa foi a diretriz resultante da Conferência Livre da FEMAMA, realizada no dia 8/05, das 16h às 18h, em formato online. Com a temática “Saúde da Mama: o Brasil precisa ouvir a voz da paciente”, o evento contou com a presença de mais de 100 pessoas, o que oportunizou eleger Maria Zilma Oliveira Mariano Ribeiro Palmeira, da ONG Mulheres de Peito como delegada, e Maria Aparecida, da ACCGD, como delegada suplente na etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Além da diretriz debatida, os presentes ressaltaram a importância de dar voz aos pacientes com câncer e aumentar a transparência nas políticas públicas de saúde, além de destacarem a necessidade de incluir as experiências dos pacientes nas decisões e ampliar os espaços de participação, como as audiências públicas da CONITEC. Os desafios ao acesso à informação clara e de fácil compreensão, o cumprimento da Lei dos 60 Dias para início do tratamento, a agilidade na regulação hospitalar e a disparidade no acesso à saúde entre regiões do país também foram pautas de discussão. Além disso, ressaltou-se a importância da incorporação de novas tecnologias para garantir tratamentos adequados e evitar maiores custos no futuro. A conferência reforçou ainda a necessidade de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais equitativo e abordou as diferenças de realidade enfrentadas pelos pacientes com câncer.
A conferência focou no Eixo II – O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para Salvar Vida e procurou mobilizar associações de pacientes, profissionais de saúde e demais interessados na temática do câncer, em especial no câncer de mama. Após uma breve apresentação e contextualização dos objetivos da Conferência Livre, os participantes assistiram às palestras Como ampliar os espaços de participação social do paciente com câncer? com Tiago Farina (Advogado sanitarista, consultor em advocacy, ativista e host do podcast “Idealismo Prático”); e A importância da participação social nas tomadas de decisão em saúde com Andrea Bento (advogada e co-fundadora da Colabore com o Futuro).
A 17ª CNS é organizada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), e será realizada entre os dias 3 e 5 de julho de 2023, em Brasília (DF), com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
