A 11° Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher, realizada nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, teve como tema central as políticas públicas para oncologia na saúde da mulher. O evento propôs uma discussão sobre a regulamentação da Lei 14.758 de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, construídos a partir dos trabalhos da Comissão Especial do Câncer na Câmara dos Deputados, contando com ampla contribuição da sociedade civil organizada.
O evento reuniu lideranças da área da oncologia no Brasil em um momento de grande expectativa pela efetivação da lei que sintetiza uma série de avanços que foram exigidos por pacientes e organizações sociais nos últimos anos. Questões como o acesso a medicamentos, a navegação de pacientes, o financiamento do tratamento oncológico e os cuidados paliativos foram amplamente debatidas para a construção da lei, que agora entra em vigor.
Dada a oportunidade, o Deputado Federal Weliton Prado enfatizou: “Eu queria agradecer e parabenizar a FEMAMA, porque é muito importante reunir todos para que realmente a lei seja cumprida e implementada. […] A gente sabe que temos muitos e muitos problemas, o cobertor é curto, mas a gente tem uma saída. Temos propostas legislativas apresentadas no congresso que estão tramitando. O câncer, é a segunda doença que mais mata no nosso país e, segundo as projeções, até 2030 será a primeira causa de mortes. É um verdadeiro absurdo termos um valor tão pequeno no orçamento para uma doença que gera tanto impacto.”
Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior, presidente eleito da FEMAMA, que assumirá ao final de 2025, destacou a importância da continuidade na luta pelas políticas públicas de saúde. “Estivemos várias vezes envolvidos em lutas por leis que conquistamos ao longo desses anos todos pela FEMAMA, e sabemos que não termina quando a lei é aprovada […] Se hoje mais uma lei vai ser conquistada, devemos compreender que a luta não termina aí, que ela é uma constante, a política precisa ser implementada.”
A conferência marcou também a presença massiva de lideranças da Rede FEMAMA de todo o país na Capital Federal, levando uma pauta unificada e prioritária aos parlamentares de seus estados: a necessidade de priorizarmos a oncologia na promoção da saúde das mulheres brasileiras. Renata Reis, Coordenadora da pasta no Ministério da Saúde, reiterou este compromisso “já previsto na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, que este ano completou 20 anos, e que nos desafia e nos convoca ao trabalho contínuo e incansável para garantir a integralidade e respeitar os princípios do SUS, garantindo a cada mulher aquilo que ela precisa em cada momento da sua vida.”
A necessidade de uma articulação intersetorial foi destacada por diversas falas, ressaltando a colaboração como processo potencializador dos esforços no controle do câncer. A Integração de novas tecnologias no diagnóstico precoce, como a testagem genética, e a formação contínua de profissionais de saúde foram apresentadas enquanto caminhos necessários para melhorar o atendimento oncológico no SUS. Tais discussões enfatizaram que, para enfrentar os desafios crescentes da oncologia, é imprescindível que o setores público, privado e a sociedade civil atuem em conjunto.
O evento contou com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres, a presença e contribuição dos parlamentares Deputada Carmen Zanotto, Deputado Weliton Prado e Deputada Silvia Cristina, da Ex-deputada Tereza Nelma e Ex-Senadora Ana Amélia Lemos, das representantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire e Renata Reis, bem como das lideranças das demais instituições de apoio à causa oncológica que, ao lado da FEMAMA, atuam na articulação pela promoção de políticas públicas mais efetivas para pacientes de todo o país: Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado pela Vida, Dra.Catherine Moura da ABRALE e do Movimento TJCC e Helena Esteves, da Oncoguia.
Acesse o destaque “Conferência” no nosso perfil do Instagram para ver os principais registros.
