Em fevereiro, o Instituto Oncoguia e a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP) enviaram um posicionamento conjunto ao Ministério da Saúde sobre uma privação indevida de terapia anti-HER2 identificada no SUS. Segundo eles, vários pacientes com câncer de mama relataram que não estavam tendo acesso a terapias anti-HER2 em função da exigência do FISH – teste extra que confirma a superexpressão da proteína HER2 no tumor –, mesmo em casos em que a presença da proteína já foi comprovada na análise imunoistoquímica. No ofício, as duas instituições pediram ao Ministério da Saúde:
– A alteração da Diretriz Diagnóstica e Terapêutica do Câncer de Mama (Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 4, de 03/07/2018), a fim de deixar de exigir o teste de FISH para casos imunoistoquímica 3+, tal como é feito no restante do mundo e preconizado tanto pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) como pelo Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP).
– Criação de uma política de certificação tanto da qualidade da imunoistoquímica quanto do teste de FISH, sob supervisão da Sociedade Brasileira de Patologia.
– Priorização do uso apenas de teste padronizado de FISH, disponível comercialmente.
De acordo com a Dra. Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, a exigência do teste FISH para casos em que a análise imunoistoquímica já sinalizou a superexpressão da proteína HER2 é mais um motivo de atraso para o início do tratamento. “A doença é extremamente agressiva, mas que com tratamento ágil e adequado pode oferecer o mesmo tempo de sobrevida de pacientes que possuem cânceres menos agressivos. Além disso, o FISH é caro e nem sempre disponível no SUS”. A presidente também lembra que os planos de saúde só exigem o teste de FISH quando a análise imunoistoquímica for inconclusiva, pois a taxa de falso positivo deste exame é muito baixa.
O Ministério da Saúde informou que as demandas foram submetidas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC), que acatou a recomendação. As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Carcinoma de Mama com as alterações deverão ser atualizadas e publicadas em breve.
