Aos 42 anos, a professora Diva Cruz levou um susto ao procurar a Clínica da Mulher e da Criança de Canoinhas para fazer uma mamografia. A informação que recebeu foi de que o Sistema Único de Saúde (SUS) banca mamografias somente a partir dos 50 anos. "Fiquei surpresa, porque há dois anos havia feito o exame pelo SUS", conta.
Justamente um ano depois de Diva ter feito o exame, em 2013, o Ministério da Saúde publicou portaria elevando para 50 anos a idade mínima para fazer o exame pelo SUS. "É uma contradição às campanhas de prevenção do câncer de mama, mas os municípios estão se mobilizando para alterar essa portaria", explica a secretária de Saúde de Canoinhas, Telma Bley.
Diva diz que como cuida de sua saúde, procurou o exame em laboratório particular. "Mas e quem não tem condições, faz o quê?", questiona.
Para Patrícia Sampaio, representante do Ministério da Saúde em audiência pública realizada em março na Câmara dos Deputados, não há evidências de que o rastreamento do câncer de mama em mulheres com menos de 40 anos reduza a mortalidade pela doença. "O que levou o Ministério a editar essa portaria não foi dinheiro, foi uma questão técnica de alta mortalidade por câncer de mama, que pode ser reduzida se a mamografia for feita na faixa etária correta", disse Patrícia. Ela acrescentou que só se pode instituir um programa de rastreamento em qualquer área se houver evidência científica clara de que ele vai trazer benefício à população.
Segundo estudo apontado por Patrícia, o diagnóstico precoce em mulheres com menos de 50 anos não altera o tempo de vida da paciente. Ela destacou que a queda da mortalidade na faixa etária prioritária para o Ministério da Saúde ainda é baixa, porque o sistema de saúde continua fazendo muitas mamografias em mulheres de outras faixas etárias. "Temos de fazer o exame na faixa prioritária, reduzir a mortalidade, e só depois discutir a questão da faixa etária", afirmou.
O presidente do Conselho Científico da Federação Brasileira de Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Ricardo Caponero, considera o diagnóstico precoce fundamental para a sobrevida da paciente. "Não tem dúvida de que o diagnóstico precoce traz sobrevida."
Caponero citou pesquisa feita em Goiânia (GO), segundo a qual 27% dos casos de câncer de mama ocorrem entre os 41 e os 50 anos de idade. De acordo com a pesquisa, casos da doença aos 50 anos giram em torno de 57%. "Se fizermos mamografia só a partir dos 50 anos, estaremos cobrindo 60% da população e deixando 40% descobertos. Lembrando que os 40% são mulheres mais jovens, que ainda têm filho para criar, o que gera um impacto social muito maior", ressaltou Caponero.
Projetos de Decretos Legislativos pedem a alteração da Portaria 1.253/13
A Femama apoiou a criação de Projetos de Decretos Legislativos (PDCs) para alterar a Portaria 1.253/13 do Ministério da Saúde que impõe essa limitação de um direito previsto em Lei. A Lei 11.664/08 garante a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade na rede pública de saúde. Os PDCs, apensados ao PDC 1442/14, da Deputada Carmen Zanotto, aguardam votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na Câmara dos Deputados. Os PDCs para derrubar a Portaria, no entanto, contam com relatório negativo do Deputado Rogério Carvalho, ou seja, a recomendação do Deputado é que a Portaria não seja alterada.
Com informações de Correio do Norte Online
*Posterior à Portaria 1.253/13, o Ministério da Saúde lançou a Portaria 126/14, que esclarece definições que deixavam dúvidas no texto anterior. A nova portaria apenas detalha procedimentos já determinados na Portaria 1.253/13, por isso a Femama opta em referir-se ao tema como Portaria 1.253, por esta já ser mais conhecida do público que acompanha a questão.
