Em pelo menos cinco estados – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe – o trastuzumabe, tratamento para câncer de mama metastático HER2+, não está sendo disponibilizado no sistema público de saúde. Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu pela inclusão do medicamento na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. O governo, de acordo com a portaria da decisão publicada no Diário Oficial da União, teria no máximo 180 dias para disponibilizar o medicamento às pacientes, mas isso não aconteceu.
Segundo a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o prazo de 180 dias, contados a partir da data da publicação da decisão no DOU, contempla os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional. Ou seja, até 29 de janeiro, hospitais e clínicas do SUS já deveriam estar prontos para atender as pacientes que necessitam da terapia.
Entretanto, foi somente em 1º de fevereiro que o órgão atualizou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do câncer de mama, documento que estabelece critérios e orientações para o diagnóstico e o tratamento da doença. Apenas com a atualização desse documento é que as secretarias municipais e estaduais de saúde passam a conhecer as novas orientações do Ministério da Saúde para o tratamento da doença e estão aptas a realizar a compra do medicamento para a distribuição aos hospitais e às pacientes, processo que demora alguns meses.
Mobilização
No Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, a FEMAMA lançou um questionamento a Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde: as mulheres com câncer de mama metastático (com tumores que surgem em outros órgãos além da mama) estão tendo acesso, via Sistema Único de Saúde, ao trastuzumabe? A ação aconteceu por meio das ONGs filiadas à FEMAMA em diversos estados, que entregaram um ofício às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, no dia 5 de fevereiro.
Confira aqui quais secretarias consultadas responderam oficialmente o ofício da FEMAMA.
