No próximo dia 23 de maio, a Femama – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama – com o apoio do IMAMA – Instituto da Mama do Rio Grande do Sul promove a V Conferência Nacional de Primeiras Damas em Brasília (DF), com o tema “A saúde da mulher brasileira está em nossas mãos”.
O evento bianual tem como objetivo reunir as lideranças e representantes dos vários estados brasileiros para fazer valer a Lei 12.732 que entra em vigor dia 23 de maio assim como, fortalece a luta por melhores condições no tratamento ao câncer de mama no Brasil, que hoje ainda registra índices de 50 mil novos casos por ano, sendo que 12 mil chegam ao óbito, segundo o INCA – Instituto Nacional do Câncer.
Um dos principais destaques do evento será a Lei 12.732 aprovada em 22 de novembro de 2012 que entra em vigor, não por acaso, no mesmo dia, e garante ao paciente que possui o diagnóstico de câncer, iniciar o seu tratamento em no máximo 60 dias no SUS, incluindo o direito a medicamentos adequados de acordo com o perfil e características da neoplasia maligna. Segundo Dra. Maira quando a doença é diagnosticada cedo e tratada adequadamente tem até 95% de chances de cura. “Nossa missão agora é mobilizar a sociedade civil para fazer valer a lei para que seja regulamentada de maneira a atender as reais necessidades dos pacientes, pois entrando em vigor a demanda de atendimento vai aumentar significativamente”, acrescenta Dra. Maira.
Para isso, os municípios brasileiros precisam estar preparados com: profissionais especializados e capacitados; infraestrutura laboratorial e hospitalar; equipes multidisciplinares; disponibilização e estoque de medicamentos; equipamentos modernos, que apresentem respostas cada vez mais rápidas e precisas; remuneração adequada para profissionais de saúde, entre outras necessidades. E a questão que será discutida é: o País está preparado para cumprir a lei?
A Femama acredita que as leis nas políticas públicas devem ser rigorosamente cumpridas para que a saúde de todos seja prioridade no Brasil. “O número de novos casos cresce em todo o mundo, mas em muitos países desenvolvidos, como EUA e na Europa, as taxas de mortalidade vêm caindo ano após ano. Infelizmente essa realidade é diferente no Brasil”, acrescenta Dra. Maira.
Participantes:
Os participantes da Conferência serão as Primeiras-Damas e Secretárias de Saúde Estaduais e Municipais, Secretárias de Políticas para Mulheres, Senadoras, Deputadas Federais, Representantes do Judiciário (promotores e defensores públicos), entidades ligadas à causa do câncer e movimentos de mulheres, representantes de órgãos públicos e privados de saúde locais (DF e Goiás) e nacionais, Ministério da Saúde, FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sociedade Brasileira de Mastologia, Sociedade Brasileira de Cancerologia, ONCOClínicas, Conselho Nacional de Saúde, CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), Representantes das Associadas e Conselho Técnico Científico da Femama, Grupos de Pacientes de Câncer de Mama, Voluntários, Frente Parlamentar de Saúde (Brasília-DF), entre outros. O total será de 500 a 600 pessoas.
Programação:
Os destaques do evento iniciarão com a abertura do Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, da Senadora Ana Amélia Lemos e da– Presidente do Conselho Nacional de Saúde, além de outras autoridades e técnicos da área da saúde e direito público. Serão apresentados também temas e informações com vistas à implementação de leis em saúde pública e a busca de soluções locais. Somado a isso, o evento trará depoimentos de defensores públicos, pacientes de câncer de mama e vitoriosas da doença.
